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Portugal não é Angola

por Pedro Silva, em 25.09.18

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Portugal não é Angola. Em Portugal existe uma coisa chamada Democracia onde as instituições democráticas tem o seu papel e competências determinadas na Constituição da República, documento legal que cria e, repito, regula o funcionamento da Democracia não tolerando, de forma alguma, atropelos entre as instituições pertencentes a esta mesma Democracia. Os Deputados - e demais agentes políticos -do Partido Comunista Português (PCP) deveriam ser obrigados a escrever tal num numero ilimitado de cadernos e quadros até perceberem de vez que Portugal não é o “paraíso socialista” que dá pelo nome de Angola onde um certo grupo de corporativistas se roga no direito de impor a sua vontade mesmo que tal atente contra a Democracia e o seu cabal funcionamento.

 

Vem tudo isto a propósito de – mais uma – tremenda confusão criada e alimentada pelo PCP que (felizmente) não está a ter o impacto desejado por este. Falo aqui do tal de “protesto dos taxistas” que, digam o que quiserem, não é mais do que um movimento corporativista patrocinado pelo PCP que visa, tão simplesmente, o atropelo da Democracia em nome da reconstituição de um sistema monopolista que permitia ao sector do Táxi fazer o que muito bem lhe aprouvesse.

 

A Lei das Plataformas Electrónicas (ou “Lei UBER” como é muitas vezes designada), numa primeira fase foi debatida e aprovada na Assembleia da República, de seguida foi vetada pelo Presidente da República, regressou novamente à Assembleia da República onde se levaram a cabo as alterações exigidas pelo Presidente da República, votada e aprovada. Isto é o normal funcionamento de uma Democracia. Se o PCP não a entende, então não percebo o que faz este nesta mesma Democracia.

 

Aliás, talvez por o PCP saber que está “meter o pé na poça”, já ouvimos os representantes do sector do Táxi a mudar de discurso um número quase que infindável de vezes nesta semana de protestos. Uma coisa que no início passava pela exigência do envio da “Lei UBER” para o Tribunal Constitucional, passou depois a ser algo que não era contra a UBER e restantes plataformas mas que tinha de ser regulada e agora já vamos no terem de ser melhoradas as condições do sector do Táxi em termos fiscais e logísticos. Ou seja; à medida que o tempo passa e se aproxima a data da entrada em vigor da “Lei UBER” (1 de Novembro de 2018) as reivindicações dos corporativistas do sector do Táxi procuram assumir um tom de maior razoabilidade para, desta forma, obter uma maior simpatia e adesão da opinião pública. Uma estratégia política que prova - mais uma vez - o vergonhoso aproveitamento político de um partido político de um problema que em certos pontos tem a sua razão de ser.

 

Efectivamente a entrada das plataformas no sector do transporte de passageiros criou a necessidade de se procurar regular a actividade das ditas. A carga fiscal tem de ser devidamente clarificada para se evitarem abusos, a segurança dos passageiros deve ser esmiuçada e acautelada e a relação empregador/trabalhador também entre muitas outras coisas. Algumas destas situações estão já previstas na “Lei UBER”. Outras não. E é normal que assim seja porque o Legislador está longe de ser perfeito ao ponto de criar a Lei perfeita onde tudo é devidamente previsto. Daí que seja normal em Democracia se façam variadíssimas alterações legislativas aos Diplomas Legais em vigor.

 

Reitero esta última parte “Diplomas Legais em vigor” porque ainda está para vir o dia em que o corporativismo dos taxistas apoiado pelo PCP irá fazer com que Portugal se transforme em Angola.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (25/09/2018)

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publicado às 21:30


Egocentrismo

por Pedro Silva, em 20.11.17

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Portugal é cada vez mais um país egocêntrico. E não, não estou a falar das pessoas. Falo antes das decisões políticas que ao invés de serem tomadas no sentido de que o nosso pequeno (mas belo país) seja de todos, fazem com que este seja cada vez mais só de alguns. Cada vez mais se cultiva a famigerada ideia de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem independentemente dos custos – em todos os aspectos - que isto tem para o país no geral.

 

A insistência na construção de mais um aeroporto em Lisboa em detrimento de uma melhor gestão de rotas através da exploração das três portas aéreas que Portugal continental tem (Porto, Lisboa e Faro) é disto um bom exemplo. O mesmo tipo de lógica se aplica às várias barras portuárias onde poderão atracar os famosos cruzeiros que tanto tem contribuído para o crescimento do PIB nacional.

 

O recente encerramento da delegação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do Porto é mais uma das vastas manifestação do ridículo egocentrismo que contribui, e de que maneira, para que situações, por exemplo, como a dos incêndios que assolaram o nosso país este ano sejam uma realidade cada vez mais presente.

 

Se retiramos serviços das cidades, retiramos também as pessoas que nele trabalham e que vivem nestas mesmas cidades. As pessoas acabam por ter de se deslocar para onde os ditos serviços são deslocados (Lisboa), acabando por abandonar as cidades onde dantes trabalhavam. Por seu turno em Lisboa a sobrelotação de pessoas, serviços e capitais é hoje em dia uma triste realidade.

 

Recordo-me de há uns anos largos ter ficado indignado quando soube que os serviços de Estado que se encontravam no Porto tinham de solicitar a Lisboa a compra de material de escritório. Até um simples punhado de canetas ou lápis tinha de passar sempre, mas sempre, por Lisboa. E, como se não bastasse, este material de escritório era comprado em Lisboa e depois transportado por uma empresa de Lisboa para o Porto. Não me recordo de na altura este tipo de esquema ter beneficiado os cidadãos e, inclusive, o Estado português pelo que me pergunto qual a razão para estarmos de novo a voltar a este tipo de egocentrismo que mais não faz senão destruir, mesmo que lentamente, o nosso Portugal.

 

Ventania democrática?

 

Em África parece que os ventos são – novamente - de mudança.

 

Em Angola temos um novo Presidente que parece querer apagar da história angolana todo e qualquer resquício do clã Eduardo dos Santos. Se tal atitude poderá vir a ser positiva só o tempo o dirá, mas a verdade para quem está longe é que Angola já há muito que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco.

 

Do Zimbabué são muitas as notícias de que o poder eterno de Robert Mugabe parece estar próximo do seu final. Tal como em Angola, o Zimbabué já há muito de que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco mas só o tempo nos dirá se tal vai ser mesmo assim e se a transição para o pós-Mugabe vai ser pacífica.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/11/2017)

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publicado às 12:00


Hipocrisia

por Pedro Silva, em 21.08.17

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Sempre que me falam de eleições em Angola a primeira coisa que me vem à cabeça é por que carga de água Portugal é sempre tão subserviente para com um país cuja elite instrumentalizou a Democracia a seu favor. Será que tal resulta de um complexo de culpa por no passado Portugal se ter recusado teimosamente - à custa de muitas vidas humanas - em sair de um território que nunca foi seu senão pela força das armas? Se for esta a razão então tenho de dizer que nós, portugueses, somos todos idiotas ou então somos todos parvinhos. Isto porque se seguirmos tal lógica não faltarão complexos de culpa a um país sem vergonha alguma como a França que age como quer e onde quer sempre que os sues interesses estejam em cima da mesa. Claro que Portugal tem a sua quota-parte de culpa pela forma algo irresponsável como conduziu o processo de descolonização. E não, o facto de termos estado anos a fio debaixo de uma Ditadura não desculpabiliza tal facto, mas daí até darmos uma de “cristo” que carrega a cruz pela eternidade vai uma enorme distância.

 

Há que ser frontal e dizer aquilo que realmente é. Angola é - há já muito tempo - uma enorme Ditadura à moda soviética onde as elites militares tudo podem e mandem. Não entendo a dificuldade que a nossa Classe Política e Comunicação Social tem em afirmar tal. Menos percebo tal coisa quando vejo esta mesma Classe Política e Comunicação Social a referir-se, por exemplo, a Nicolás Maduro como o líder do “Regime”. Então em Angola José Eduardo dos Santos não é também líder de um “Regime”? Ou será que Angola é uma Ditadura diferente de todas as outras porque Portugal tem complexos de culpa para com este país africano?

 

O que tem José Eduardo dos Santos e a sua família de diferente na forma de estar e de actuar da família de Kim Jong-un? Não chateiam os Estados Unidos da América e como tal tem um tratamento mais “soft”?

 

O povo angolano não sofre tanto como qualquer outro povo sujeito aos desvarios do sei Ditador? Ou será que os angolanos são um caso à parte de tudo o resto? É verdade que em Angola se diz à boca cheia que o “angolano é forte”, mas porquê razão este não tem direito a que o Mundo exija para eles melhores condições de vida em todos os aspectos?

 

Tal forma de estar por parte de Portugal e de muitos portugueses com poder decisório (e não só) é estranho. Especialmente se tivermos em linha de conta que Angola é um país rico em minérios, agricultura e petróleo. Tal forma de estar tem um nome: hipocrisia! E desta já estou eu farto pois o Governo de Pedro Passos Coelho usou e abusou de tal coisa e o nosso pequeno país que acabou por ser ridicularizado internacionalmente com a entrada na CPLP de um país onde se fala espanhol por imposição de Angola e “amigos”.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (21/08/2017)

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publicado às 21:30


‘Não partam a mobília’

por Pedro Silva, em 27.02.17

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«Não partam a mobília», tem pedido várias vezes Ferro Rodrigues quando à direita os ânimos se exaltam e os deputados usam mesas e cadeiras para fazer barulho e expressar indignação.

 

Este pequeno excerto deste artigo publicado no semanário Sol é elucidativo de que tanto lá como cá há quem - ainda - não queira saber o que é Democracia e faça por ignorar a forma como se devem relacionar com todas as instituições democráticas.

 

Tanto cá como lá porque Angola - orgulhosa Ditadura - tem demonstrado (tal como PSD de Passos Coelho e CDS de Assunção Cristas) que Democracia é um problema. E pelos vistos a Democracia será um eterno problema para um país que tem tudo para ser um dos mais prósperos de África.

 

A Angola de José Eduardo dos Santos não sabe o que é a vivência democrática (tal como a direita portuguesa), senão de outra forma esta saberia muito bem que o poder político não pode – nem deve – nunca intrometer-se no poder judicial. Passando isto para a prática, se porventura um qualquer político angolano do círculo do poder da “família” Eduardo dos Santos estiver sob suspeita das autoridades judiciais portuguesas (ou de outro país democrático qualquer) cabe a Angola e à sua vasta máquina propagandística saber “encaixar” tal com serenidade e deixar que o processo se desenrole com normalidade. Isto porque nos países democráticos (como Portugal) todos são inocentes até prova em contrário, um ditame que Angola não conhece.

 

Mas a postura da aqui referida ditadura de Eduardo dos Santos, família e seus acólitos tem uma razão de ser. Angola não aprendeu do dia para a noite a fazer a triste figurinha que faz sempre que um determinado dirigente da dita “elite” é apanhado nas “teias” da Justiça. Mesmo quando ainda estamos no campo das hipóteses, até porque de arguido a condenado vai uma enorme diferença (diferença esta que, repito, Angola não conhece nem nunca conhecerá).

 

Nos últimos quatros anos Portugal foi governado pela direita que hoje resolve andar a destruir a mobília da nossa Assembleia da República sempre que uma determinada temática não lhe agrada.

 

Foi nestes quatro anos que surgiu um triste episódio, o episódio em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal resolveu pedir desculpas públicas a Angola porque alguns dos elementos da Ditadura de Eduardo dos Santos, família e acólitos estavam a ser investigados pela Justiça portuguesa.

 

Foi também nestes quatro anos que Angola impôs a entrada da Guiné Equatorial (Ditadura onde se fala espanhol) na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Portugal na altura, obviamente, nada fez contra tal mesmo sabendo que o que estava em cima da mesa eram os interesses da Sonangol e nunca os da CPLP e seus restantes membros.

 

E tudo isto porque a Direita portuguesa que parte (ou tenta partir) a mobília da nossa Assembleia da República achou que foi excelente para a economia de Portugal ter-se dado carta-branca à filha de Eduardo dos Santos, familiares e acólitos para comprarem tudo e mais alguma coisa de qualquer maneira, jeito e feitio.

 

Ora não deixa, portanto, de ser natural que ainda hoje a Angola ditatorial, autoritária, racista e corrupta de Eduardo dos Santos, família e acólitos tenha o mesmo tipo de comportamento que teve nos últimos quatros anos.

 

A Portugal não lhe resta – para já - fazer outra coisa senão apelar à “elite” angolana para que não parta a mobília diplomática. Isto porque esta “elite” foi muito mal habituada por uma Direita que nos tempos recentes não sabe fazer outra coisa senão partir a mobília da nossa Democracia.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/02/2017)

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publicado às 16:00


Normalidade na anormalidade

por Pedro Silva, em 26.10.15

Imagem Crónica Repórter Sombra.jpg 

1 - Tal como tinha aqui dito, por mais do que uma vez, a Esquerda Portuguesa entendeu-se na perfeição e temos agora um Partido Socialista (PS) pronto para governar com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) e Coligação Democrática Unitária CDU - entenda-se aqui PCP e Verdes - restando somente saber os termos do acordo que será assinado muito em breve por PS, BE e CDU.

 

É, portanto, facto consumado que a Esquerda Portuguesa apresentou a Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa (PR) uma solução de Governo que oferece mais garantias de estabilidade a médio e longo prazo do que a solução de Governo que a Coligação de Direita Portugal à Frente (PàF) - entenda-se aqui PSD e CDS -, dito de outra forma temos que uma Coligação de Esquerda (PS/BE/CDU) apresentou ao Sr. Presidente da República planos de um Governo para os 4 anos de uma Legislatura e a Coligação de Direita apresentou à mesma entidades uma solução de Governo para durar 1 ano, 1 ano e meio no máximo.

 

2 - Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, tinha perfeita consciência do que acabei de descrever no ponto anterior pois ouviu todos os Partidos com assento parlamentar antes de nomear Pedro Passos Coelho, Líder da PàF, Primeiro-ministro de Portugal (PM). E neste ponto estamos todos de acordo em como não ocorreu nenhuma anormalidade pois é perfeitamente legítimo ao PR indigitar para PM o Líder do Partido mais votado nas últimas eleições. Para mais tal possibilidade está prevista na Constituição da República Portuguesa (CRP).

 

Agora o que o PR não pode é dar a entender aos Portugueses que só irá aceitar nomear o Primeiro-ministro que seja do seu agrado. Por muito que Cavaco Silva não goste este não tem o direito e legitimidade legal para apelar à revolta dentro do PS e muitos menos este tem poderes para proibir o BE e a CDU de participarem num Governo de Esquerda. Cavaco tem a obrigação de defender, respeitar e aplicar todos os preceitos constitucionais da nossa CRP.

 

Ora isto para reiterar mais uma vez aquilo que já tenho aqui dito: a solução mais lógica para a actual crise política reside na criação de um Governo de Esquerda liderado pelo PS apoiado pelo BE e CDU. Não há grande volta a dar até porque o “raspanete” que Cavaco Silva deu aos Partidos de Esquerda (PS, BE e CDU) no seu último discurso vai ter o efeito contrário do pretendido por este. Ou seja; se no PS existiam vozes contra uma Coligação com o BE e CDU estas vão deixar de existir e o mesmo irá suceder no BE e CDU que tudo irão fazer para que o já aqui falado acordo seja firmado o mais rapidamente possível.

 

Para os mais distraídos fica aqui uma pequena ressalva; a PàF será Governo por 10 dias porque este é o prazo legal que esta tem para apresentar o seu Governo e Programa à Assembleia da República (AR) após o seu Líder ter sido indigitado como Primeiro-ministro pelo Presidente da República. E é certo e sabido que a Coligação de Esquerda vai apresentar várias moções de rejeição do Governo PàF, moções que serão aprovadas dado que a Coligação de Esquerda tem a maioria absoluta na AR (a título de exemplo veja-se “tareia” que a Coligação de Direita levou na eleição de Ferros Rodrigues como Presidente da Assembleia da República).

 

E já que falamos aqui da eleição de Ferro Rodrigues gostaria somente de dizer que não sou grande apoiante de Ferro, nunca vi neste um político com grandes capacidades mas sim mais um produto do aparelho do Partido, contudo acho que é extremamente difícil alguém fazer pior do que o que fez Assunção Esteves. E digo isto sem rodeios pois Assunção esteves nunca esteve à altura do cargo que desempenhou ao longo dos últimos 4 anos e inclusive foram demasiadas as polémicas que esta protagonizou na AR.

 

3 - Chegados aqui há que perceber porquê razão isto está como está.

 

O argumento que tem sido veiculado e repetido até à exaustão pela Direita e Comunicação Social a ela afecta é de que a Esquerda é irresponsável e que não estão a ser respeitadas as expectativas dos eleitores que participaram no último acto eleitoral. Duas enormes falácias que não se tornarão verdade mesmo que repetidas muitas vezes.

 

Isto porque irresponsável foi a Direita que nos últimos 4 anos de governação desrespeitou, insultou e tentou (e tenta) instrumentalizar a Oposição. Não houve um único Diploma Legislativo da Oposição que não tivesse sido chumbado por toda a Direita que estava em maioria absoluta na última legislatura. Não houve nunca diálogo com as forças da Oposição e quando havia algo de parecido com isto era para a Direita se apoiar no PS em questões sensíveis onde esta não queria ficar “mal na fotografia”. E já diz o Povo que “quem semeia ventos, colhe tempestades”…

 

E já que falamos de irresponsáveis, irresponsável tem sido também o Partido Popular Europeu (PPE), Partido que congrega todos os Partidos Europeus de Direita porque Portugal está longe de se parecer em momento algum com a Grécia. Isto porque Portugal não está sob um terceiro resgaste imposto pelo PPE e patrocinado pela Nova Democracia, Partido da Direita Grega que enquanto esteve no Poder em Atenas agravou, e de que maneira, a débil situação económico-financeira da Grécia. O medo da mudança e de que lhe retirem o cadeirão não dá o direito aos elementos do PPE de dizer disparates e barbaridades sem nexo e sentido algum. E já agora no que à questão do “extremismo” diz respeito eu gostava que o Sr. Presidente do PPE me expliquem como é que tolera a presença do “Ditador” Viktor Orbán (palavras de Jean-Claude Juncker) no seu Partido.

 

Já relativamente à questão das expectativas do eleitorado há que dizer que a Direita Portuguesa pensa que somos todos burros. Em parte até que tem a sua razão porque, como já aqui o disse, em Portugal há muita falta de cultura democrática dado que muita gente vota não nos programas dos Partidos mas sim no seu Clube e depois vêm para a Redes Sociais dizer os mesmos disparates que a Direita tem dito nos últimos tempos.

 

Podem dar as piruetas que quiserem dar mas durante a Campanha Eleitoral António Costa (Líder do PS), Catarina Martins (Líder do BE) e Jerónimo de Sousa (Líder da CDU) sempre disseram, e por mais do que uma vez, que não apoiariam de forma alguma um Governo PàF e que tudo fariam para que este não conseguisse formar Governo. Inclusive Catarina Martins disse publicamente, e também por mais do que uma vez, que o BE estava disponível para criar uma Coligação com o PS. Ora mesmo sabendo de tudo isto o Povo Português foi às urnas e não deu maioria absoluta à PàF.

 

Agora expliquem-me como é que perante tal cenário houve, até à data, algum desrespeito das expectativas do eleitorado por parte de PS, BE e CDU.

 

4 - Por último gostaria de deixar aqui uma breve nota sobre o que se está passar em Angola com o activista  Luaty Beirão.

 

Não vou, nem quero, comentar processos judiciais em curso porque neste tipo de situações só sabemos uma parte da história e não a versão completa da mesma, contudo sei muito bem como funciona a oligarquia Angolana e a forma como esta trata quem está contra ela pelo que entendo, embora não apoie, quem se encontra do lado da luta de Luaty.

 

Agora não posso deixar de fazer notar que todo a pressão que anónimos, Amnistia Internacional e BE têm estado a fazer sobre Portugal para que se faça algo a nível diplomático é um esforço inglório. Isto porque é bom recordar que Rui Machete, Ministro dos Negócios Estrangeiros, já cometeu a proeza de dirigir um pedido de desculpas público a Angola na altura em que altos dirigentes Angolanos estavam a ser investigados por suposta lavagem de dinheiro. E acho que nem vale a pena relembrar a figura ridícula que Portugal fez aquando da entrada da Guine Equatorial na CPLP, entrada esta patrocinada e imposta por Angola e Brasil.

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 19:25


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