o gato no telhado

É oficial. A partir do próximo dia 1 de Julho de 2016 a Função Pública voltará à sua normal jornada de trabalho de 35H semanais. Neste dia será colocado um fim – finalmente – a uma tremenda injustiça que o Governo da Direita levou a cabo nos últimos 4 anos.

Sim. Leu bem. Injustiça. E è aqui que muita gente faz uma certa confusão. Vamos por partes.

Qual a fundamentação que o Governo PSD/CDS utilizou quando decidiu que a jornada de trabalho da Função Pública passaria a ser de 40H semanais?

A da igualdade entre os Trabalhadores do Público e do Privado. E a da contenção de custos.

Ora tanto uma argumentação como a outra – uma do universo CDS e outra do PSD – são falsas. Não passaram, nunca, de puro populismo e conversa demagógica para “embalar” o comum dos cidadãos.

Ora, primeiro que tudo é de todo impossível comparar-se o Funcionário Público ao Funcionário do Privado porque - repetindo o que já aqui disse - existem tarefas e serviços que somente o Estado pode levar a cabo.

Já quanto à questão da poupança o que realmente se passou foi que se colocou os Trabalhadores da Função Pública a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H.

Ou seja; todo o argumentário da Direita sobre esta temática é pura falácia

Contudo gostava mesmo muito de saber o que diriam e fariam os contestatários das 35H se fossem obrigados, de um momento para o outro, a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H semanais…

Claro que a Direita não aceita as coisas como elas são. E esta – e seus simpatizantes - têm procurado lançar a confusão no meio de algo tão simples.

Por um lado temos a Igreja Católica a afirmar que desta forma os Trabalhadores da Função Pública terão mais tempo para poder estar com a família. Argumento mesquinho que visa colocar uns contra os outros até porque já todos vimos o que está realmente em causa na questão da reposição das 35H na Função Pública.

Já por outro lado PSD e CDS têm andado a “berrar a plenos pulmões” que tal medida irá fazer aumentar a despesa do Estado e que a mesma deveria abranger todos os Funcionários Públicos. Ora esquece-se esta mesma Direita de explicar que tanto um problema como o outro são da sua exclusiva autoria. É que nos últimos quatros longos anos PSD e CDS tudo fizeram para que Médicos. Enfermeiros, Professores, etc. emigrassem e estes não tiveram outra opção senão aceitar esta “recomendação” governamental. Tal obrigou a que muitas administrações públicas tivessem de reformular a sua estrutura laboral dentro do quadro legal das 40H. Agora com a reposição das 35H é natural que se tenha de reorganizar profundamente as equipas de trabalho reforçando – onde for estritamente necessário - o pessoal através de uma nova tipologia contratual e este é um processo que em certos sectores como o da Saúde (por exemplo) é complexo e moroso.

Portanto vamos a ver se nos entendemos de uma vez por todas.

1 - A reposição das 35H semanais na Função Pública não é mais do que a correcção de uma tremenda injustiça (ponto assente);

2 - Se quiserem pedir responsabilidades pelo aumento da despesa e desigualdade na reposição da normalidade laboral na Função Pública apontem o dedo à Direita que nos últimos quatro anos não conseguiu fazer nada que se aproveite.

Artigo publicado no Repórter Sombra

1 – Ao contrário de Marisa Matias a mim não me contaram uma anedota. Contaram-me antes várias durante a semana que passou.

Na semana passada, mais ou menos até meio, foi sendo ecoado com alguma força e insistência uma enorme desgraça. Ia cair sobre o nosso País uma desgraça bíblica. Inclusive já se dizia, em tudo quanto era site de informação, que Portugal era novamente a “criança problemática da Europa e que íamos todos cair na mesma desgraça em que caíram os Gregos pois o nosso Governo é de Esquerda, o tal que “come investidores ao pequeno-almoço”.

No meio de tantas profecias de desgraça e de condenação eterna ao inferno financeiro eis que Portugal emitiu dívida pública e os mercados reagiram muito bem. A procura superou em larga escala a oferta. Neste preciso momento o “Moisés da Direitola” meteu a viola ao saco e passaram a noticiar outra coisa. Viraram-se para o estado do tempo em Portugal Continental e nas Ilhas.

2 – A outra anedota que ouvi foi contada num programa da SIC Notícias que tenho por hábito ouvir. Na “Quadratura do Círculo” Pacheco Pereira disse, sem se rir, que os Políticos em Portugal ganham mal. Isto quando comparados com o que auferem ao serviço das grandes empresas. Obviamente que António Lobo Xavier e Jorge Coelho assiram por baixo tal declaração.

Perante tal declaração pus-me a pensar… Os Políticos ganham mal mas não falta por aí malta que quer fazer carreira na política. Até há quem “passe pro ciam de tudo e de todos” e se esqueça dos princípios básicos da Humanidade e nom senso para ser político. E se tal sucede não deve ser porque os políticos aufiram €500 por mês… E ainda estão para vir dificuldades (mesmo que mínimas) na formação de equipas governamentais!

3 – Uma outra anedota que me contaram na semana passada prende-se com uma das candidatas à Presidência da República. Maria de Belém disse, e por mais do que uma vez, que foi alvo de “assassinato político” por causa da polémica das subvenções dos políticos.

Quer dizer, Maria de Belém sabendo como o Povo Português olha para a sua classe política profissional e vai-se meter a pedir a fiscalização constitucional da norma que acabava com as ditas subvenções? Mas a Sra. é tolinha ou é somente distraída? Claro que, mais cedo ou mais tarde, tal lhe ia “rebentar nas mãos” dado que era candidata à Presidência da República!

Contudo tudo isto é elucidativo da forma como a dita “ala Segurista” queria conduzir os destinos do Partido Socialista. Já não lhes chegou terem sido a anedota da Direitola de Passos e Portas durante quatro anos.

4 – A própria Marisa Matias também contou a sua anedota. E contou-a tantas vezes durante a semana passada que a determinada altura já não ninguém suportava ouvir.

Dizia a Eurodeputada que sempre abdicou de uma parte do seu salário em prol de instituições de caridade.

Não coloco em causa a palavra da Sra. Eurodeputada. Nem me passa pela cabeça tal coisa contudo quando alguém sente necessidade de dizer a mesma coisa inúmeras vezes é porque algo está mal. Para mais quando confrontada com o seu próprio argumento a Marisa não apresentou provas daquilo dizia.

Acredito contudo que a Sra. Eurodeputada estivesse a contar uma anedota. Quem não deve ter achado assim muita piada foi o eleitorado que a elegeu para o cargo de Eurodeputada que a Marisa Matias colocou em “pausa” enquanto contava anedotas por todo o País.

5 – Ao que parece a Troika vai estar de regresso ao nosso País. E como os elementos que a compõem costumam ser muito “aprumadinhos” e já nos contaram a sua anedota. Nós é que ainda não a percebemos.

Diz a Troika que para acelerar o investimento há que flexibilizar o despedimento para tornar o mercado de trabalho mais competitivo. Isto porque Portugal vai passar a competir com a China e Bangladesh no que ao mercado de trabalho diz respeito.

E que na Bélgica (por exemplo) a tal flexibilização do despedimento existe para os estrangeiros (Europeus inclusive) que lá trabalham. Já para os Belgas não existe tal coisa. E ai de quem ouse tentar implementar tal coisa aos trabalhadores Belgas senão os Sindicatos “viram Bruxelas do avesso”. Ah, e a economia Belga é bastante competitiva.

6 – Quem não tem jeito para contar anedotas é Mariano Rajoy.

O Presidente do Partido Popular (PP) Espanhol declinou o convite do Rei de Espanha para se submeter a votação de investidura no Congresso dos Deputados porque terá percebido que não tem apoios suficientes para poder formar Governo.

Um acto sério que finalizou com uma semana cheia de anedotas.

E bem que Passos Coelho e Paulo Portas poderiam aprender alguma coisa com Rajoy que mostrou ter “cojones”. Ou será que estou a pedir muito aos políticos Portugueses que ganham tão mal?

Nota: A malta que anda para aí a barafustar com a reposição das 35H semanais de trabalho na Função Pública que utilize toda esta energia para “fazer a cabeça” aos seus Patrões. Exijam ser iguais aos da Função Pública e não que os da Função Pública sejam uns “pategos” explorados como vocês.

Aerugo publicado no Repórter Sombra