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Contra Sócrates marchar, marchar

por Pedro Silva, em 25.11.14

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Ao contrário do habitual eis que não vou opinar sobre o jogo que o Futebol Clube do Porto vai levar a cabo daqui a nada (farei tal coisa amanhã). O tema do momento é a prisão de José Sócrates e penso que se impõe reflectir não sobre a sua prisão, mas sim sob a forma como certos elementos da Imprensa Nacional estão a aproveitar a situação para darem asas ao seu ar de impunidade numa de eu quero, eu posso e faço. Estranhamente é uma crítica que estes mesmos Srs. e Sras. fazem a Sócrates, mas adiante.

 

José Sócrates encontra-se em prisão preventiva. A decisão foi tomada por um Tribunal com poderes legítimos para tal e ao abrigo da Lei. Podemos discordar da decisão do Juiz, achar que a mesma não segue a letra da Lei mas sim o seu espírito, mas a Sentença foi tomada e executada. Ponto. Cabe agora à Justiça o que é da sua competência tendo sempre, mas sempre em cima da mesa, a presunção de inocência do Arguido até prova em contrário. Aqui nada mais há a dizer senão que temos de aguardar.

 

Agora o que não pode acontecer é acharmos que são naturais as fugas de informação de Processos que estão a ser investigados pelas Autoridades. Não é normal. È crime! E de nada serve a justificação de que um mal serve para combater outro mal. O Segredo de Justiça existe para que a Justiça funcione sem perturbações e com normalidade.

 

A violação sistemática deste dever de uma Sociedade Democrática como a nossa faz com que a Justiça, pilar fundamental de qualquer Sociedade desenvolvida, enfraqueça e seja muitas vezes ridicularizada. Exemplos de tal são muitos tendo sido o famoso Apito Dourado o maior deles todos. Ainda hoje, mesmo tendo sido demonstrada a inocência nas barras dos Tribunais, Pinto da Costa e Futebol Clube do Porto sentem dificuldade em retirar de si a sombra de suspeição que a Comunicação Social criou ao alimentar-se das violações sucessivas do Segredo de Justiça.

 

Aos Jornalistas cabe o dever de informar. Dever este que é sagrado de tal forma que sem ele nunca existiria uma Comunicação Social. Contudo nada, mas mesmo nada no mundo, dá direito a este dever de atropelar e passar impune por algo tão fundamental para a Justiça como é o Segredo de Justiça. Do outro lado da barricada até pode estar o maior bandido de todos os tempos, o maior assassino de sempre da história Lusa ou até mesmo o Rei da Corrupção, mas nada, imperativamente nada, permite que alguém saiba de antemão que no dia x, às tantas horas no local y se vai efectuar uma detenção ao abrigo de determinado processo.

 

Lamento estragar a alegria de certos elementos da nossa Comunicação Social, mas Portugal é ainda um Estado Democrático de Direitos onde todos são inocentes até prova em contrário, pelo que por muito que doa a muita gente não se deve seguir nesta onda do contra Sócrates, marchar, marchar. O estalinismo, felizmente, ainda só vigora em Países como a Guiné Equatorial e outros do mesmo género.

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