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Cultura Democrática (da falta dela)

por Pedro Silva, em 19.10.15

Crónica Repórter Sombra.jpg 

1 - A semana passada foi marcada por uma batalha política intensa. Nesta dura batalha chegou-se ao ponto do sempre lamentável “vale tudo” para defender a posição de cada um.

 

Volto a reiterar aquilo que já disse na Crónica anterior: perante o actual quadro em que se encontram distribuídos o n.º de Deputados na Assembleia da República mais facilmente PS, BE, CDU e PAN chegam a entendimento para a criação de um Governo de Esquerda. Ora este facto veio a verificar-se dado que a Coligação PSD/CDS (PàF) não conseguiu, até á data, celebrar qualquer acordo que lhe permita governar com uma das forças políticas aqui evidenciadas. Sendo assim, segundo a nossa Constituição da República, só existem três possibilidades:

 

- A Coligação PàF é convidada a formar Governo mas a Assembleia da República rejeita esta possibilidade deixando desta forma de existir condições para se governar e Cavaco Silva terá de convidar o PS, segundo Partido mais votado, a formar Governo;

 

- Pedro Passos Coelho, líder do PSD que fora indigitado pelo Presidente da República para tentar formar Governo, faz saber a Cavaco Silva que não conseguiu celebrar um acordo que permita à sua Coligação governar e Cavaco senão convida António Costa a formar Governo;

 

- Nenhum dos Partidos com assento parlamentar se entende, a Assembleia da Republica rejeita todo e qualquer tipo de Governo a que o Presidente da República tenha dado posse, Portugal terá um Governo de gestão até meados de Abril, altura em que o novo Presidente da República poderá, se não conseguir resolver a questão até lá, convocar novas eleições dado terem passado 6 meses após o último acto eleitoral.

 

Na minha opinião o melhor cenário é o segundo dos três que aqui elenquei. E não estou com isto a dizer que tenha obrigatoriamente de ser este o cenário ideal. Aceito plenamente que no quadro actual possam existir opiniões e soluções distintas para o problema.

 

Isto ao contrário de uma grossa fatia da nossa Comunicação Social que tem feito o possível e o impossível (recorrendo, sem vergonha alguma, ao terrorismo comunicacional, baixeza de discurso, parcialidade óbvia e intoxicação comunicacional) para que o primeiro e o segundo cenário venham a ser uma realidade.

 

2- Tem corrido por aí um argumento que se baseia essencialmente no passado. Mais concretamente nos tempos pós 25 de Abril em que o Partido Comunista Português era mais um dos variados partidos satélites da União Soviética que tentou após o 25 de Abril instaurar um Regime Soviético em Portugal. Nesta altura o Partido Socialista era, juntamente com outras forças políticas, um dos maiores inimigos do PCP de Álvaro Cunhal que combateu esta iniciativa dos Comunistas. À colação surgiu também o sucedido em Abril de 1987, quando PS, PRD e PCP se juntaram para derrubar o executivo minoritário de Cavaco Silva (derrube que conduziu a eleições antecipadas, seguidas de oito anos de maioria absoluta do PSD).

 

Contudo há que dizer aqui uma coisa que os autores de tais argumentos não colocam em cima da mesa quando recorrem aos ditos.

 

É que tais situações aconteceram num determinado momento e contexto histórico que não existe nos dias de hoje. Podemos e devemos olhar para a nossa história para aprender com algo com ela. Agora não devemos é fazer copy paste do passado e usar tal como fórmula infalível para se determinar o futuro. É perigoso, demasiado perigoso, seguir esta demagogia porque o passado não é igual ao presente e o futuro é construído a partir do presente e o pressente de hoje é muito diferente do presente pós 25 de Abril e do presente de 1987.

 

Dito de outra forma, não me parece que seja uma atitude racional, saudável e crível ir buscar factos do passado para amedrontar toda a gente fazendo-nos crer que o futuro vai ser tão negro como foi em certos momentos do passado. É mau que se siga este caminho porque tudo evolui e se modifica e à Política não foge a esta regra pois os Partidos e demais agentes políticos não são seres imutáveis completamente imunes ao tempo e indiferentes ao que se passa na sociedade onde estão inseridos.

 

Isto para deixar bem claro que o facto de em certos momentos da história do nosso Portugal Democrático Socialistas e Comunistas terem medido forças e de terem estado de costas voltadas não os impede de hoje em dia se entenderem e trabalharem em prol de um bem comum. Aliás, lembro-me bem de ver Paulo Portas e o seu CDS-PP a gritar palavras de ordem contra a Europa e hoje em dia é aquilo tanto um como o outro são aquilo que todos sabemos e vemos. Ou seja; a história não tem irremediavelmente de se repetir.

 

3 - É extremamente importante que os Portugueses percebam de uma vez por todas que o que está neste momento “a ser cozinhado no caldeirão político” é totalmente novo e como tal é de todo impossível adivinhar qual vai ser o seu desfecho não obstante cada um de nós ter cabal direito ao seu palpite.

 

O meu palpite diz-me que António Costa e o Partido Socialista correm um enorme risco político ao querer aliar-se com os Partidos de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa (acabando desta forma com o famoso PREC) porque esta aproximação Socialista mais à Esquerda pode derrubar o Governo de Passos/Portas e dar uma “nova aragem” a uma Europa onde a Direita é Soberana, mas este Governo de Esquerda vai ter de “caminhar sobre brasas” pois bastará perder o apoio de um dos seus aliados e cairá, criando desta forma uma nova crise política que poderá ser aproveitada pelo PSD e CDS para regressarem ao Poder mais reforçados do que nunca.

 

Mas haverá alguma garantia credível de que este meu palpite esteja certo? Não há! E tenho a certeza absoluta de que ninguém no Mundo tem uma resposta segura para esta questão que surgiu pela primeira vez no nosso Mundo Político.

 

4 - Se vamos jogar o “jogo da Culpa” então vamos faze-lo dentro das regras do mesmo e não através da batotice ou da prostituição intelectual.

Primeiro, há que ser honesto e dizer sem medo que todas as Forças Políticas com assento parlamentar, e não só, tem o cabal direito de se coligar e/ou de celebrar entre si acordos sectoriais de entendimento. Tal não é, não pode, nem nunca será do uso exclusivo da Direita Portuguesa. Haja vergonha na cara de quem não aceita este facto.

 

Segundo, formar uma coligação e/ou celebrar acordos sectoriais com vista a governar e7ou ganhar eleições implica sempre uma negociação prévia e nesta negociação terão de ser feitas cedências de parte a parte e muitas destas cedências relacionam-se com linhas programáticas e ideológicas dos Partidos. Tal sucedeu em 2011 e 2015 quando PSD e CDS decidiram coligar-se para governar. Não percebo porquê carga de água a Esquerda em Portugal não pode agora fazer o mesmo que fez a Direita em 2011 e agora em 2015.

 

E isto que aqui descrevi, meus amigos e amigas, é política. Aquela “coisa” que muitas vezes obriga a que se tenha de se dar o dito por não dito em prol de um bem comum. Algo que está muito em uso na Europa do Norte Europa esta que tanta gente admira e idolatra. Por isto guardem lá o “moralismo á moda da claque de futebol”.

 

Terceiro, não existe nem nunca existirá um tempo ideal para se formar uma coligação ou para que os Partidos celebrem entre si acordos sectoriais. A título de exemplo diga-se que em 2011 PSD e CDS acordaram entre si a criação de uma Coligação após as eleições. Que eu saiba o tempo de se coligar e de se entenderem entre si antes ou após o acto eleitoral, repito, não é um exclusivo da Direita Portuguesa.

 

Ora tudo isto para dizer que, quer se goste ou não, António Costa e o Partido Socialista têm estado a fazer algo que Passos Coelho e Paulo Portas já fizeram num passado não muito distante. E digo, sem receio algum, que caso o cenário político colocasse Passos Coelho e7ou Paulo Portas no lugar de António Costa que este faria exactamente a mesma coisa só que não teria mais de metade da Comunicação Social a critica-lo e a minar-lhe o caminho.

 

Temos então que tudo o que está a suceder é o normal numa Sociedade Democrática.

 

Podemos é afirmar que isto poderia ter seguido outro rumo, mas para tal seria preciso que em Belém morasse um Presidente da República e não um militante do PSD. Se há alguém que deu uma segunda oportunidade a António Costa foi o Sr. Professor Aníbal Cavaco Silva, digníssimo Presidente da República Portuguesa que está ainda em funções. Este sim, é o principal e único culpado de tudo o que está a acontecer. E não percebo como é que tanto Jornalista e Comentador/Analista Político ainda não teve a sagacidade e honestidade de expor este facto preferindo antes “cascar” no Costa e criticar a nossa Lei fundamental (entenda-se Constituição da República Portuguesa).

 

5 - Tudo isto para se chegar a uma triste conclusão: mau demais para ser verdade e desta vez não podem acusar somente os Políticos de serem os culpados de tudo isto. Pelo contrário! Se a Sociedade Portuguesa procurasse informar-se em vez de olhar para o actual problema da formação do novo Governo Constitucional como se de um dérbi de futebol se trate muito do que temos assistido até à data não teria nunca acontecido.

 

Artigo de opinião poublicado no Repórter Sombra

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publicado às 20:19

A frase que lemos em cima é da autoria da autora do Blog araparigadoautocarro. Esta pertinente e importantíssima observação da nossa amiga foi escrita como comentário a este texto que escrevi sobre as eleições Gregas.

 

Aproveitando a deixa vou aqui tecer algumas considerações sobre o que tem sido dito e escrito nos últimos tempos sobre o novo Governo Grego.

 

1 – É uma vergonha a forma como o Primeiro-ministro de Portugal reagiu, e reage, ao novo Governo Grego. Ideologias à parte o respeito entre os Chefes de Estado é algo que se deve manter a todo o custo numa Europa unida como é o caso da União Europeia da qual Portugal faz parte. Mas isto vindo de um Chefe de um Governo que não sabe governar sem provocar conflitos e destruir não é de admirar. O que me admira é a nossa Comunicação Social e seus Comentadores terem quase que passado ao lado deste pormenor. Tais “seres” são sempre muito ávidos na crítica à oposição e tem feito o possível e o impossível para ridicularizar o Executivos de Alexis Tsipras, mas quando é para demonstrar à Opinião Pública o tipo de gente que nos governa remetem-se ao politicamente correcto;

 

2 – Patética é também a posição de Passos Coelho sob a possibilidade da Grécia vir a renegociar a sua dívida. Isto porque renegociar a dívida não é sinónimo de perdão mas sim de se encontrar formas de a pagar sem ter de destruir o País. Para mais a dívida pública Portuguesa não tem parado de aumentar desde que o programa da Troika começou a ser aplicado no nosso País, e como tal não me admira que mais cedo ou mais tarde sejamos nós a pedir uma renegociação da dívida;

 

3 - A Austeridade é uma estratégia que já deu provas mais do que suficientes de que não funciona na Grécia e em outros Países na mesma situação. É inconcebível que um Estado não possa garantir aos seus Cidadãos acesso ao Serviço Nacional de Saúde (na Grécia quem estiver desempregado por mais de 6 meses perde o acesso ao SNS), assim como não se percebe porquê razão o Estado não pode proteger os seus Cidadãos da pobreza em nome do cumprimentos de défices irracionais e de dívidas sem fim. Nem o modelo Norte-americano funciona desta forma tão radical. Criar pobres é o mesmo que jogar na roleta russa;

 

 4 – Só quem tiver umas palas muito grandes e serradura no lugar de miolos não percebe o porquê da aproximação dos Gregos aos Russos. Os Gregos estão fartos de viver sob o comando de uma Europa que os tem massacrado a todos os níveis e que os apelida de corruptos, preguiçosos e outras coisas do género. Como tal é perfeitamente natural que estes busquem alternativas que os ajudem a sair do pesadelo que a Europa criou. Se a ajuda estiver do lado Russo qual o mal? Se a Europa liderada pala Alemanha deixar de ser a burra teimosa que está a ser de certeza qua a Grécia se demarca da Rússia, até porque o bom senso na Europa tem um simbolo €;

 

5 - Sempre que se referem ao Syriza fazem-no salientando que se trata de um Partido Extremista. Contudo há uns dias para cá quem eu tenho visto a tomar posições extremistas não é Alexis e a sua equipa mas sim a Alemanha e o FMI. Inclusive este último recusou-se a enviar os seus Técnicos para a Grécia sob o pretexto de que não seriam recebidos. Contudo ainda recentemente o Executivo Grego afirmou, e por mais do que uma vez, que está disponível para negociar e ouvir todas as partes na busca da resolução do seu problema sob a condição de se por um fim à austeridade. Afinal quem é o radical no final de contas?

charge-2906.jpg 

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publicado às 23:55


(Ainda) O verdadeiro problema

por Pedro Silva, em 23.11.14

"Temos visto nos últimos tempos com preocupação a permanente detenção de pessoas para interrogatório. A detenção só pode ser feita de acordo com aquilo que está estipulado no Código de Processo Penal (CPP) e, portanto, havendo perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da actividade criminosa ou havendo o perigo de alguma intranquilidade na comunidade"

 

"as detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas" e é "preciso perceber que qualquer detenção que não cumpra estes requisitos é uma detenção ilegal".

 

"estar-se a estimular a justiça na praça pública, com pessoas a serem detidas sem que haja o gozo da presunção de inocência, à frente de câmaras de televisão, com fugas de informação que constituem violações do segredo de justiça, o que é crime em Portugal".

 

"Essa pessoa é um cidadão português, beneficia da presunção constitucional de inocência e vê irremediavelmente comprometida a sua honra e consideração, depois da visualização por toda a sociedade portuguesa da sua detenção"

 

"é preciso a PGR estar atenta a estes fenómenos, é preciso o Conselho Superior da Magistratura estar atento a estes fenómenos de mediatização da justiça, sobretudo quando se está a indiciar ou a fazer investigação".

 

In: Semanário SOL

 

Os negritos são da minha autoria.

 

Bem sei que estarei a perder o meu precioso tempo ao pedir ao comum dos Cidadãos que reflicta um pouco sobre tudo o que se está a passar na detenção de José Sócrates, mas gosto sempre de tentar chamar à razão quem eu acho que está a ter um comportamento egoísta e ingénuo em todo este Processo. Isto porque hoje é Sócrates a ver os seus Direitos atropelados em nome da notícia e da justiça popular, mas amanhã poderá ser o comum dos Cidadãos.

 

Para mais a Constituição da República Portuguesa não deve, de forma alguma, ser invocada pelo Cidadão somente quando o Executivo Passos/Portas lhe vai ao bolso.

 

Uma nota final; Passos Coelho disse hoje que os Políticos não são todos iguais. Pois não, uns são mais iguais do que outros. Sempre quero ver o que vai acontecer a Passos Coelho quando este deixar de ser Primeiro-ministro de Portugal.

Inquisição.jpg

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publicado às 17:24


Já chega de propaganda, não?

por Pedro Silva, em 16.10.14

midia.jpg

Ontem e anteontem tem sido um fartote nos Telejornais com a história do IRS e das Famílias numerosas. Ao que parece daqui para a frente o IRS vai passar a ter em conta todo o agregado familiar. O número de filhos e, em alguns casos, dos próprios avós a cargo vai permitir reduzir o imposto a liquidar.

 

Tudo muito bonito não hajam dúvidas. Fica-se bem na fotografia com medidas destas e com uma Imprensa inteira a ajudar na propaganda ainda melhor se fica. É fácil, incrivel e terrivelmente fácil, desmontar este folclore todo, porque o problema das Famílias numerosas e da natalidade em Portugal não passa somente pela descida do Imposto a pagar em sede de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

 

Ora vejamos as coisas como elas são; um casal antes de ter filhos tem de pensar em várias coisas fundamentais tais como: alimentação, roupa, electricidade, água, telefone, casa para poder albergar os filhos, acompanhamento médico (vacinas, medicação, farmácia e outras coisas tais), ensino (infantário, colégio, escola, propinas, material escolar e por aí adiante) e imprevistos que surgem na Vida de uma Criança. A tudo isto que aqui expus é sempre acrescido Impostos e Taxas cujos valores se mantêm em níveis elevadíssimos.

 

E quer esta gente da Imprensa e Governo fazer-nos crer que estão a fazer um grande favor a todos nós com esta medida? Como espera o Executivo de Passos/Portas combater a fraca natalidade Lusa com esta migalha que a Comunicação Social resolveu transformar em pão abundante? Tomam-nos a todos por lorpas? Só se for, porque de outra forma não existe justificação para tanta propaganda.

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publicado às 16:03


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