o gato no telhado

São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra

Antes de mais queria somente deixar uma pequena nota prévia para que se evitem as habituais dificuldades de interpretação que fazem com que quem me lê procure desviar para questões que em nada tem a ver com o exposto. Que fique desde já devidamente esclarecido que não sou acionista da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O que não invalida que não possa ter uma opinião sobre o actual estado de coisas tendo por base o recente rumo que a referida instituição bancária resolveu seguir. Esclarecimento feito. Vamos então ao que interessa.

A actual administração da CGD tem procurado tomar um conjunto de medidas que, segundo esta mesma Administração, tem como principal e único objectivo o cumprimento do programa de assistência financeira de Bruxelas. As medidas, impopulares diga-se desde já, tem passado essencialmente pelo lado da clientela. Falamos, portanto, de aumento nas comissões bancárias, fecho de balcões, cobrança de serviços prestados no balcão, etc.

Ora quem olha para tais medidas e para as que a Administração da CGD diz querer tomar num futuro próximo relativamente aos sues trabalhadores, a ideia que se fica é a de que hoje em dia temos um Banco Público com tiques de privado. Pode até parecer estanho aquilo que escrevi, mas a verdade é que hoje em dia a Caixa Geral de Depósitos comporta-se exactamente da mesma forma que os Bancos privados. Especialmente na forma como pretende recuperar a sua saúde financeira, forma esta que é o manual seguido pela banca privada quando se encontra na mesma situação.

Ora face a isto e à forma como tudo se tem processado e parece que se processará no futuro, fica a pergunta: vale mesmo a pena a Caixa Geral de Depósitos continuar a ser um Banco do Estado?

Se a resposta for afirmativa, então o Estado português tem a cabal obrigação de intervir e não de fazer de conta que não é nada com ele. Se a ideia é a de que a CGD é um Banco público, então António Costa, actual Primeiro-Ministro de Portugal, não pode de forma alguma dizer publicamente que o Estado não interfere nas decisões do Conselho de Administração do dito Banco. Se é para se seguir esta postura, então que a CGD deixe - em definitivo - de ser um problema do exclusivo do Estado para passar a ser um problema exclusivo de quem resolver adquirir as suas acções.

Espanha com tiques franquistas?

Entretanto na nossa vizinha Espanha prossegue a dramática problemática da Catalunha.

Agora temos Mariano Rajoy e a sua equipa ministerial a teimar não aceitar o resultado das eleições gerais que decorreram na Catalunha no passado mês de Dezembro.

Que eu saiba um país dito democrático aceita os resultados eleitorais quer os candidatos sejam ou não do agrado de quem está no poder. Fica mal a Rajoy e à sua equipa de ditadores seguir uma postura semelhante à dos tempos idos do sanguinário assassino General Franco.

A questão de que os candidatos à presidência da região catalã se encontram presos ou exilados no estrangeiro deveria ter sido colocada e devidamente analisada por quem de direito aquando da convocação do acto eleitoral. Fazer tal depois de se saber o resultado das eleições e de que a candidata do agrado de Madrid não conseguiu reunir os devidos apoios para formar governo é um tique que remete a Espanha para uma altura da qual a maioria da sua população não se orgulha.

Por perceber fica, também, o silêncio de toda a Comunidade Internacional.

Já da parte de sua Majestade, Filipe VI, o Rei de Espanha, ficamos todos a saber que se deve cumprir sempre a Constituição. Mesmo que esta force Sua Majestade a abdicar do trono e a ter de se exilar num país estrangeiro.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2018)

Portugal é cada vez mais um país egocêntrico. E não, não estou a falar das pessoas. Falo antes das decisões políticas que ao invés de serem tomadas no sentido de que o nosso pequeno (mas belo país) seja de todos, fazem com que este seja cada vez mais só de alguns. Cada vez mais se cultiva a famigerada ideia de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem independentemente dos custos – em todos os aspectos - que isto tem para o país no geral.

A insistência na construção de mais um aeroporto em Lisboa em detrimento de uma melhor gestão de rotas através da exploração das três portas aéreas que Portugal continental tem (Porto, Lisboa e Faro) é disto um bom exemplo. O mesmo tipo de lógica se aplica às várias barras portuárias onde poderão atracar os famosos cruzeiros que tanto tem contribuído para o crescimento do PIB nacional.

O recente encerramento da delegação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do Porto é mais uma das vastas manifestação do ridículo egocentrismo que contribui, e de que maneira, para que situações, por exemplo, como a dos incêndios que assolaram o nosso país este ano sejam uma realidade cada vez mais presente.

Se retiramos serviços das cidades, retiramos também as pessoas que nele trabalham e que vivem nestas mesmas cidades. As pessoas acabam por ter de se deslocar para onde os ditos serviços são deslocados (Lisboa), acabando por abandonar as cidades onde dantes trabalhavam. Por seu turno em Lisboa a sobrelotação de pessoas, serviços e capitais é hoje em dia uma triste realidade.

Recordo-me de há uns anos largos ter ficado indignado quando soube que os serviços de Estado que se encontravam no Porto tinham de solicitar a Lisboa a compra de material de escritório. Até um simples punhado de canetas ou lápis tinha de passar sempre, mas sempre, por Lisboa. E, como se não bastasse, este material de escritório era comprado em Lisboa e depois transportado por uma empresa de Lisboa para o Porto. Não me recordo de na altura este tipo de esquema ter beneficiado os cidadãos e, inclusive, o Estado português pelo que me pergunto qual a razão para estarmos de novo a voltar a este tipo de egocentrismo que mais não faz senão destruir, mesmo que lentamente, o nosso Portugal.

Ventania democrática?

Em África parece que os ventos são – novamente - de mudança.

Em Angola temos um novo Presidente que parece querer apagar da história angolana todo e qualquer resquício do clã Eduardo dos Santos. Se tal atitude poderá vir a ser positiva só o tempo o dirá, mas a verdade para quem está longe é que Angola já há muito que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco.

Do Zimbabué são muitas as notícias de que o poder eterno de Robert Mugabe parece estar próximo do seu final. Tal como em Angola, o Zimbabué já há muito de que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco mas só o tempo nos dirá se tal vai ser mesmo assim e se a transição para o pós-Mugabe vai ser pacífica.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/11/2017)

imagem retirada de facebook

Transportes Aéreos de Lisboa (TAL), eis a nova denominação da TAP (Transportes Aéreos de Portugal). Dito de outra forma, Pedro Passos Coelho e o seu (des)governo neo liberal tentou - à descarada – acabar de vez com a única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor (valeu tudo, inclusive negociar com charlatães e gestão danosa da dita companhia) e agora temos o governo negociador de António Costa a fazer a mesma coisa às escondidas para ninguém dar pela privatização da – repito - única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor.

Não deixa de ser lamentável tal situação. Se a ideia (insana) é a de se entregar o controlo do transporte aéreo a privados, que o façam de uma vez por todas. Agora não me venham é com a ladainha de que a TAP tem de ter todo o seu foco em Lisboa e que o que sucedeu na semana passada é somente fruto de “política comercial”. Lamento mas esta ladainha não cola. Não colou no tempo de Passos e não será agora nos tempos mais amenos de Costa que vai colar.

Já aqui o disse uma vez e volto a repetir, Portugal continental três portas aéreas (Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa e Aeroporto de Faro em Faro). Todas têm acessos e infra estruturas que permitem que os viajantes possam deslocar-se sem dificuldade por todo o nosso país. Daí que se questione esta visão tão redutora e centralista da actual administração da TAP que - com a conivência do anterior e actual Governo – está a tentar acabar com as aqui referidas portas áreas em detrimento de construções megalómanas e sem sentido na nossa capital.

Somos um país desenvolvido pequeno demais para se pensar “à centralista”. E mesmo nos ditos países grandes ditos desenvolvidos os seus governantes procuram levar a cabo políticas que beneficiem o país no seu todo. É difícil (não impossível) ver um país grande como Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e por aí adiante a tomar (ou a forçar, mesmo que dissimuladamente) decisões que beneficiem uma determinada região do seu país em detrimento de todas as outras só porque a história ditou que a capital se situe ali.

Para além disto a TAP é - mesmo que em parte - uma empresa do Estado (presta um serviço público) e como tal não pode - nem deve - entrar numa guerra comercial com a concorrência. Não o pode nem deve fazer porque a TAP presta um serviço público e sempre que uma Empresa do Estado entra neste tipo de andanças o resultado é sempre desastroso.

Os portuigu8eses já estão fartos de aturar as experiências de gestores incompetentes que acham que sua teimosia deve imperar dê por onde der com o compadrio de Governos com uma visão centralista do seu país.

Se a ideia é a de se criar a Transportes Aéreos de Lisboa (TAL) então que se crie a dita mas primeiro acabe-se com a TAP e deixemos que cada Aeroporto procure o melhor para a região onde se encontra instalado. E tudo isto sem ajudas estatais ou outras coisas tais que tenham como origem o bolso dos contribuintes.

Sobre o Porto gostaria somente de deixar aqui uma breve nota:

- Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, manifestou recentemente a sua vontade de regulamentar o Turismo na cidade invicta. O autarca disse na sua crónica de opinião que vai começar por regular os famosos “tuk-tuk” e mais recentemente ficou-se a saber que autarquia vai criar uma taxa municipal sobre o turismo.

Ambas são medidas e intenções que são muito bem-vindas a uma cidade onde o “vale tudo” é a palavra de ordem no que à exploração do turismo diz respeito. É que tal como no Velho Oeste quando se acaba o filão o investimento “faz a mala” e vai-se embora para outras paragens. Há que legislar e, sobretudo, colocar a cidade acima de tudo porque o Porto está – muito - longe de ser uma das cidades cogumelo dos tempos do faroeste.

Contudo tais medidas pecam por tardias. E vamos a ver se saem do plano das intenções. Rui Moreira não tem por hábito ser um Homem de palavras, mas na política tudo é possível e é certo e sabido que os “garimpeiros” do turismo na invicta vão fazer de tudo para que a rebaldaria que todos vemos no Porto se mantenha até que o filão se esgote de uma vez por todas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/02/2017)