o gato no telhado

Transportes Aéreos de Lisboa (TAL), eis a nova denominação da TAP (Transportes Aéreos de Portugal). Dito de outra forma, Pedro Passos Coelho e o seu (des)governo neo liberal tentou - à descarada – acabar de vez com a única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor (valeu tudo, inclusive negociar com charlatães e gestão danosa da dita companhia) e agora temos o governo negociador de António Costa a fazer a mesma coisa às escondidas para ninguém dar pela privatização da – repito - única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor.

Não deixa de ser lamentável tal situação. Se a ideia (insana) é a de se entregar o controlo do transporte aéreo a privados, que o façam de uma vez por todas. Agora não me venham é com a ladainha de que a TAP tem de ter todo o seu foco em Lisboa e que o que sucedeu na semana passada é somente fruto de “política comercial”. Lamento mas esta ladainha não cola. Não colou no tempo de Passos e não será agora nos tempos mais amenos de Costa que vai colar.

Já aqui o disse uma vez e volto a repetir, Portugal continental três portas aéreas (Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa e Aeroporto de Faro em Faro). Todas têm acessos e infra estruturas que permitem que os viajantes possam deslocar-se sem dificuldade por todo o nosso país. Daí que se questione esta visão tão redutora e centralista da actual administração da TAP que - com a conivência do anterior e actual Governo – está a tentar acabar com as aqui referidas portas áreas em detrimento de construções megalómanas e sem sentido na nossa capital.

Somos um país desenvolvido pequeno demais para se pensar “à centralista”. E mesmo nos ditos países grandes ditos desenvolvidos os seus governantes procuram levar a cabo políticas que beneficiem o país no seu todo. É difícil (não impossível) ver um país grande como Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e por aí adiante a tomar (ou a forçar, mesmo que dissimuladamente) decisões que beneficiem uma determinada região do seu país em detrimento de todas as outras só porque a história ditou que a capital se situe ali.

Para além disto a TAP é - mesmo que em parte - uma empresa do Estado (presta um serviço público) e como tal não pode - nem deve - entrar numa guerra comercial com a concorrência. Não o pode nem deve fazer porque a TAP presta um serviço público e sempre que uma Empresa do Estado entra neste tipo de andanças o resultado é sempre desastroso.

Os portuigu8eses já estão fartos de aturar as experiências de gestores incompetentes que acham que sua teimosia deve imperar dê por onde der com o compadrio de Governos com uma visão centralista do seu país.

Se a ideia é a de se criar a Transportes Aéreos de Lisboa (TAL) então que se crie a dita mas primeiro acabe-se com a TAP e deixemos que cada Aeroporto procure o melhor para a região onde se encontra instalado. E tudo isto sem ajudas estatais ou outras coisas tais que tenham como origem o bolso dos contribuintes.

Sobre o Porto gostaria somente de deixar aqui uma breve nota:

- Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, manifestou recentemente a sua vontade de regulamentar o Turismo na cidade invicta. O autarca disse na sua crónica de opinião que vai começar por regular os famosos “tuk-tuk” e mais recentemente ficou-se a saber que autarquia vai criar uma taxa municipal sobre o turismo.

Ambas são medidas e intenções que são muito bem-vindas a uma cidade onde o “vale tudo” é a palavra de ordem no que à exploração do turismo diz respeito. É que tal como no Velho Oeste quando se acaba o filão o investimento “faz a mala” e vai-se embora para outras paragens. Há que legislar e, sobretudo, colocar a cidade acima de tudo porque o Porto está – muito - longe de ser uma das cidades cogumelo dos tempos do faroeste.

Contudo tais medidas pecam por tardias. E vamos a ver se saem do plano das intenções. Rui Moreira não tem por hábito ser um Homem de palavras, mas na política tudo é possível e é certo e sabido que os “garimpeiros” do turismo na invicta vão fazer de tudo para que a rebaldaria que todos vemos no Porto se mantenha até que o filão se esgote de uma vez por todas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/02/2017)

Estão, com toda a certeza, recordados da frase que aqui escrevi sobre a falta de visão da nossa classe política no que à exploração do sector do turismo diz respeito. Na altura disse que os nossos governantes (tanto a nível local como nacional) pensam a curto prazo. E também aqui disse que tal postura irá custar-nos (a nós meros cidadãos) bem caro pois os governantes passam, mas os problemas ficam.

Não querendo voltar á temática do turismo porque sobre esta já aqui disse tudo o que tinha a dizer. Vou antes focar-me na nova estratégia do Estado português para - mais uma vez - tentar entregar aos privados uma função que deveria ser sua e só sua. Se nos tempos da governação de Pedro Passos Coelho o ditame do “Estado minimalista” se aplicou a vários sectores de actividade como o fornecimento de água, luz e transportes públicos (entre outros), já o de António Costa resolve aplicar o dito cujo na gestão dos monumentos e edifícios históricos do nosso pequeno país.

E tudo isto porque recentemente o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas resolveu iniciar um processo de concessão da Estação ferroviária de São Bento a privados para fins comerciais. A ideia, no geral, é a de que os privados reabilitem por sua conta e risco um espaço que mais tarde será transformado num mercado da Time Out, com um Hostel e um Starbucks. Dito de outra forma; o Estado português quer, desta forma, entregar aos privados aquela que deveria ser a sua responsabilidade de manutenção, viabilização e exploração de um espaço histórico que faz parte da história e vivência de uma cidade (no caso a cidade do Porto).

Podemos dar as voltas que quisermos dar mas contra factos não existem argumentos. E o facto é que - quer se goste ou não – nós portugueses somos forçosamente contribuintes e como tal temos o direito de exigir da parte do Estado o cabal e integral cumprimento dos seus deveres- Ora a manutenção, gestão e conservação de monumentos e edifícios históricos são da exclusiva responsabilidade do Estado.

Se existem edifícios históricos que se encontram degradados é porque quem deveria ter tratado da sua manutenção não o quis fazer no seu devido tempo. Como tal a solução passa por se arranjar o que tiver de ser arranjado e por procurar responsabilizar quem não o quis fazer mesmo sabendo que era esta a sua obrigação. O problema da (falta de) manutenção de edifícios históricos e monumentos não pode ter como solução a via mais fácil que consiste, tão simplesmente, na entrega da responsabilidade dos restauros e gestão dos ditos ficarem na mão de privados que apenas buscam o lucro.

Tenhamos em especial atenção que os edifícios históricos (como a Estação de São Bento no Porto) são muito mais do que simples estorvos que só dão despesa. A Estação de São Bento é uma espécie de “bilhete de identidade” de um Povo. Não podemos deixar que esta nossa identidade caia nas mãos de quem não quer saber do país para nada sob pena de a determinada altura deixarmos de saber quem somos, o que fomos e para onde vamos.

Mas pior do que o querer “sacudir a água do capote” é o nosso Estado querer fazer as coisas à revelia de tudo e todos. Passa-se por ciam de tudo e de todos (inclusive da Assembleia da República e Autarquias). Tudo em nome da exploração tresloucada e irracional de um fenómeno que, mais cedo do que tarde, vai acabar por passar. Neste campo tanto a Câmara Municipal do Porto liderada pelo “independente” Rui Moreira e o Bloco de Esquerda actuaram da melhor maneira possível bloqueando a possibilidade de se levar por diante a completa desfiguração da Estação de São Bento fazendo finca-pé perante um Estado que se diz prestador de serviços e inteiramente contra o neo liberalismo.

Espero muito sinceramente que a Câmara Municipal do Porto não se deixe levar pela satisfação da sua burocracia e acabe por aceitar a desfiguração de um edifício que é – muito - mais do que uma estação de comboios. São Bento é, acima de tudo, uma das partes mais importantes da história da cidade Invicta, e como tal esta deve ser protegida da tremenda selvajaria que nos últimos tempos se apossou da cidade.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/12/2016)

in·de·pen·den·te 

1. Que ou o que goza de independência.
2. [Política]  Que ou quem não está filiado num partido político (ex.: deputados independentes; foram eleitos vários independentes).
3. Que revela independência ou amor pela independência. = LIVRE ≠ DEPENDENTE
4. Que tem autonomia. = AUTÓNOMO ≠ DEPENDENTE, SUBORDINADO
5. Que não depende de um poder ou de uma autoridade exterior.
6. Que exerce uma profissão por conta própria (ex.: trabalhador independente). ≠ DEPENDENT
7. Que não tem um vínculo a uma grande editora ou produtora e tem geralmente características menos comerciais (ex.: editora independente; músico independente; realizador independente).

in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 

Rui Moreira - actual Presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato anunciado às próximas eleições autárquicas - tem-se escudado no termo “independente” na sua recente querela política. Não é uma estratégia nova dado que o autarca sempre que pretende firmar uma sua posição política perante a oposição e sociedade portuense recorre, inúmeras vezes, ao dito “independente”.

Mas será que podemos considerar Rui Moreira um independente no verdadeiro sentido do termo? Ou melhor; será que em política podemos ser verdadeiramente independentes? A meu ver não. Passo a explicar.

Em política é praticamente impossível ser-se independente no verdadeiro sentido do termo. Isto porque fazer política obriga a ter que angariar consensos para se obter o apoio de que se necessita para se candidatar e ser eleito para um determinado cargo.

Ora para se angariar estes consensos temos de negociar e tomar posições comuns em determinadas matérias que podem dizer mais ou menos respeito às organizações partidárias. Dito de uma outra forma; ninguém consegue estar no mundo da política de uma forma completamente isolada. Bem vistas as coisas, os chamados “independentes” da política tem sempre o apoio do partido político A, B ou C. Rui Moreira não foi - e pelos vistos não será – uma execpção à regra.

Não se percebe, portanto, que Rui Moreira utilize o termo “independente” como se de uma espada sagrada – estilo Excalibur - se trate para atacar os partidos políticos quando na verdade este é obrigado a fazer de conta (para o bem e para o mal) que é independente.

Nada me convence de que o actual autarca da sempre leal e mui nobre invicta cidade do Porto não tenha obtido da parte do CDS-PP e do PS os apoios de que necessita para se candidatar e governar a cidade sem que para tal tenha dado algumas garantias e contrapartidas a estes dois partidos políticos.

Repito, a política resume-se, tão simplesmente, à necessidade de se gerar consensos e tal impossibilita a que os políticos possam ser independentes ao ponto de não terem de prestar contas a ninguém. Rui Moreira não é, nem será nunca, a execpção à regra.

Artigo publicado a 24/10/2017 no site Repórter Sombra

Ponto prévio; não sou "megafone", "papagaio" ou "gravador" seja de quem for (Partidos inclusive), mas não podia deixar de ressalvar a crónica da Mariana Mortàgua que transcrevo em baixo porque esta reflecte o meu total desencanto por Rui Moreira. Ser-se Presidente do segundo maior município de Portugal é muito mais do que hostilizar Lisboa, gritar umas quantas palavras de ordem.e distorcer as opiniões contrárias. Posto isto passemos á crónica propriamente dita.

Não se pode agradar a todos, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto.

A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"..

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Das duas uma. Ou o autarca do Porto não se opõe à taxa adicional sobre o património de luxo proposto pelo grupo de trabalho sobre assuntos fiscais estabelecido entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda e só queria assegurar que arrecadava mais esta receita na Câmara; ou Rui Moreira só quer proteger o grande património, mas não lhe custa nada taxar a classe média do Porto através do IMI e do IRS.

Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da Direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos.

in Jornal de Notícias (20/09/2016)

N.B. O sublinhado e negrito são da minha autoria.

Confesso que já ando nisto da opinião publicada há uns anos. E uma coisa que tenho notado e que é praticamente a todos este meus anos de escrita é que os Portugueses, na sua grande maioria, reagem mal à opinião publicada. Especialmente os da chamada Praça Pública que se esquecem (com relativa facilidade) de que também opinam e que em muitas das suas opiniões - também elas publicadas – existem contradições, enganos, erros, equívocos e outras coisas tais que podem, ou não, ser propositados(as) porque um texto de opinião é isto mesmo: uma opinião cujo grande objectivo é o debate da temática sobre o qual este assenta. A defesa intransigente de uma qualquer posição é algo que se resume somente aos Tribunais onde existe alguém com poderes e capacidades para julgar a posição que cada parte defende.

Ora vem isto a respeito da forma agressiva como certos sectores da sociedade Portuense reagiram à minha última crónica publicada aqui no Repórter Sombra.

É um facto que eu deveria ter procurado aprofundar certos aspectos da minha argumentação. O assinar graciosamente (com o meu próprio nome) um artigo semanal no Repórter Sombra não justifica tudo e cá estou para me retratar publicamente do erro, mas a verdade que a história nos conta é a de que o êxodo para fora da Cidade do Porto começou com o Dr. Fernando Gomes. Tal pode não se ter devido directamente ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) mas a verdade é que o antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto “perdeu” a batalha para as Cidades limítrofes da Invicta no que a este grave problema diz respeito.

Podemos não aceitar as coisas como elas são e procurar esconder a realidade recorrendo à mais vil das formas que a retórica nos disponibiliza, mas o facto é que tanto o Dr. Fernando Gomes como todos os seus sucessores não conseguiram contrariar o “esvaziamento” da cidade do Porto.

Lamento., Mas contra factos não há argumentos. Assim como lamento profundamente que algumas pessoas tenham recorrido ao insulto gratuito como forma de resposta aos factos. Inclusive tal técnica foi, inclusive, utilizada por aquele que tem hoje em dia sérias responsabilidades para com os munícipes do Porto.

O porquê de tal iniciativa? Não sei mas presumo que tenha sido numa vã tentativa de camuflar um grave problema cuja solução actual discordo.

Repito aquilo que tinha dito na minha crónica anterior: não é a transformar a Baixa da cidade do Porto num Bar gigantesco/Hotel de Luxo/“Condomínio de Luxo” que se revitaliza uma cidade.

Em suma; tal situação justifica que se passe de imediato o rótulo de “ignorante” a quem, como eu, tem uma opinião contrária à política seguida para a revitalização da cidade Invicta?

Ainda sobre o assunto gostaria somente de deixar algumas notas finais:

1 – Custa-me a aceitar que um Presidente da Câmara não faça o possível e impossível para defender os interesses do Município Portuense. O Dr. Fernando Gomes, Engenheiro Nuno Cardoso e o Dr. Rui Rio procuraram sempre a melhor solução para o problema do “esvaziamento” do Porto. Os resultados finais é que acabaram por não ser satisfatórios dado que o problema se manteve e em certas zonas da cidade agudizou-se tremendamente;

2 - Não me parece que o argumento dos Privados sirva como justificação para o que está a suceder na Baixa Portuense. Assim como também me parece manifestamente pouco que a Câmara Municipal do Porto diga que não pode fazer nada perante os Privados. Não concordo com esta argumentação porque me custa um pouco a aceitar que os Privados tenham estado “adormecidos estes anos todos e somente agora (altura de crise profunda na Banca) se tenham lembrado de fazer investimentos na Baixa Portuense. As Câmaras têm mil e umas formas de incentivar/travar o investimento em determinadas zonas da cidade. Só assim se explica que na minha rua tenha surgido um estaleiro de obras encravado entre duas zonas habitacionais (com todo os prejuízos paisagísticos e de saúde que daí advêm);

 3 – No Porto existem Habitações Sociais. E muitas destas foram reabilitadas para que sejam, cada vez mais, dignas e proporcionadoras de condições de habitação a quem por lá mora. O problema é que estas mesmas Habitações se situam na periferia da cidade criando, desta forma, Portuenses de primeira, de segunda, de terceira e até de quarta. E não admira que seja cada vez mais complicado habitar em certos Bairros tal é a distância entre estes e a cidade. Mas pelos vistos há quem goste desta fórmula porque assim “não se estraga a paisagem” que é para Turista ver e comprar.

Artigo publicado no Repórter Sombra