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A medalha de cortiça

por Pedro Silva, em 27.11.17

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É nas derrotas que todos vemos a capacidade que um líder tem, ou não, de liderar. Recentemente ficou demonstrado que Rui Moreira, actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, não tem esta capacidade de liderança que se exige a um líder de uma cidade que pretende combater o centralismo que asfixia Portugal.

 

Vêm isto a respeito da derrota portuense no concurso para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês).

 

A derrota era, por demais, evidente tendo em consideração o simples facto de Portugal estar inserido numa península onde as dificuldades de circulação são altamente centralizadas e pouco – e até mesmo nada – acessíveis a cidadãos e empresas. Obviamente que a extensa e rica ferrovia (e não só) que “rasga” toda a Europa central ia fazer com que a grande vencedora do referido concurso fosse uma cidade do centro da Europa. Só não via tal quem não queria ou quis antes alimentar um sonho.

 

Face à confirmada derrota da candidatura portuense, o que fez o Governo de António Costa?

 

Anuncia de uma forma precipitada e pouco ortodoxa mas com pompa e circunstância a transferência da sede do Infarmed para a cidade Invicta. Assim como se de um prémio de consolação se trate. Uma espécie de medalha de cortiça. Como se a necessária descentralização fosse, no fundo e no cabo, isto mesmo, um prémio de consolação que é entregue a quem dá o que pode mas este pode não é suficiente.

 

Já na semana passada aqui falei na extrema necessidade de se descentralizar serviços e de se voltar, no médio prazo, a pensar na regionalização pois só assim podemos combater o flagelo da desertificação e desinvestimento de muitas das zonas do litoral e interior de Portugal. Em momento algum afirmei que o processo de descentralização deveria ser um prémio de consolação ou um instrumento que serve, tão-somente, para se calar alguém.

 

Ora não sendo a necessária descentralização de serviços e de competências um prémio de consolação, caberia a Rui Moreira ter tido uma reacção muito mais prudente ao anúncio da deslocação da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto.

 

E maior prudência se exigia ao autarca se tivermos em linha de conta de que a anunciada e, repito, atabalhoada decisão governamental está (pasme-se!) carregada de ilegalidades. Ilegalidades estas que deveriam ter sido devidamente acauteladas porque o Governo, por muito que se julgue o contrário, não está (nem nunca estará) acima da Lei.

 

Ora isto tudo porque o Porto, como a segunda maior cidade do nosso país, deve procurar dar o exemplo. Já diz o famoso brocado que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer. Se o Porto quer liderar o mais do que necessário processo de descentralização, então este deve assumir-se como líder no verdadeiro sentido do termo e procurar de todas as formas exigir que o processo de descentralização chegue a todos e não somente ao Porto. Dito de outra forma, em vez de Rui Moreira ter vindo para o facebook escrever «A ADORAR O RESSABIAMENTO DE ALGUNS. ASSIM VALE A PENA», este deveria antes ter exigido publicamente da parte do Governo de António Costa a seriedade e respeito que a cidade do Porto merece sem esquecer o resto do país que sofre, e muito, com a problemática do centralismo.

 

No final de contas quem sofre com isto é a cidade do Porto (e restante país) que terá de continuar a ter de se contentar com as medalhas de cortiça que Lisboa faz questão de entregar numa espécie de troça que parece não ter fim.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/11/2017)

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publicado às 12:00


Egocentrismo

por Pedro Silva, em 20.11.17

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Portugal é cada vez mais um país egocêntrico. E não, não estou a falar das pessoas. Falo antes das decisões políticas que ao invés de serem tomadas no sentido de que o nosso pequeno (mas belo país) seja de todos, fazem com que este seja cada vez mais só de alguns. Cada vez mais se cultiva a famigerada ideia de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem independentemente dos custos – em todos os aspectos - que isto tem para o país no geral.

 

A insistência na construção de mais um aeroporto em Lisboa em detrimento de uma melhor gestão de rotas através da exploração das três portas aéreas que Portugal continental tem (Porto, Lisboa e Faro) é disto um bom exemplo. O mesmo tipo de lógica se aplica às várias barras portuárias onde poderão atracar os famosos cruzeiros que tanto tem contribuído para o crescimento do PIB nacional.

 

O recente encerramento da delegação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do Porto é mais uma das vastas manifestação do ridículo egocentrismo que contribui, e de que maneira, para que situações, por exemplo, como a dos incêndios que assolaram o nosso país este ano sejam uma realidade cada vez mais presente.

 

Se retiramos serviços das cidades, retiramos também as pessoas que nele trabalham e que vivem nestas mesmas cidades. As pessoas acabam por ter de se deslocar para onde os ditos serviços são deslocados (Lisboa), acabando por abandonar as cidades onde dantes trabalhavam. Por seu turno em Lisboa a sobrelotação de pessoas, serviços e capitais é hoje em dia uma triste realidade.

 

Recordo-me de há uns anos largos ter ficado indignado quando soube que os serviços de Estado que se encontravam no Porto tinham de solicitar a Lisboa a compra de material de escritório. Até um simples punhado de canetas ou lápis tinha de passar sempre, mas sempre, por Lisboa. E, como se não bastasse, este material de escritório era comprado em Lisboa e depois transportado por uma empresa de Lisboa para o Porto. Não me recordo de na altura este tipo de esquema ter beneficiado os cidadãos e, inclusive, o Estado português pelo que me pergunto qual a razão para estarmos de novo a voltar a este tipo de egocentrismo que mais não faz senão destruir, mesmo que lentamente, o nosso Portugal.

 

Ventania democrática?

 

Em África parece que os ventos são – novamente - de mudança.

 

Em Angola temos um novo Presidente que parece querer apagar da história angolana todo e qualquer resquício do clã Eduardo dos Santos. Se tal atitude poderá vir a ser positiva só o tempo o dirá, mas a verdade para quem está longe é que Angola já há muito que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco.

 

Do Zimbabué são muitas as notícias de que o poder eterno de Robert Mugabe parece estar próximo do seu final. Tal como em Angola, o Zimbabué já há muito de que precisa de uma tremenda lufada democrática de ar fresco mas só o tempo nos dirá se tal vai ser mesmo assim e se a transição para o pós-Mugabe vai ser pacífica.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/11/2017)

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publicado às 12:00


A ver se nos entendemos

por Pedro Silva, em 27.03.17

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Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

 

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

 

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

 

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

 

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

 

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

 

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

 

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

 

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

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publicado às 16:00

imagem crónica RS.jpeg 

1. Já há muito que não comento a vivência política da Direita portuguesa. E não o faço porque tal vivência, simplesmente, não existe. Partido Social Democrata e Centro Democrático Social (CDS) já há muito que não sabem o que fazer, o que dizer e, sobretudo, não sabem o que propor aos seus eleitores.

 

E tudo isto por uma simples razão. Razão que nos tem sido demonstrada pouco a pouco no nosso dia-a-dia. Mário Centeno, Ministério das Finanças do Governo da “Geringonça”, mostrou por A + B que é possível governar sem se seguir a desastrosa política da austeridade bruta e cega. Este demonstrou também que é possível seguir-se as recomendações e anseios do Euro grupo sem se afrontar os ditames da nossa Constituição da República. Os resultados de tal estão aí mesmo com o valor do défice a descer para mínimos históricos: Algo que a Direita sempre determinou como impossível nos tempos de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

 

Para mais Mário Centeno e a sua equipa das Finanças conseguiu num só ano fazer com que o sistema bancário português voltasse aos eixos depois de ter estado quatro anos completamente à deriva. Contudo, para que este processo fique completo há a extrema necessidade de se recapitalizar o único Banco público português (CGD) dado que este mesmo Banco tem um enorme peso em toda a economia portuguesa. Algo que tanto Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque nunca quiseram fazer dado que estes só tinham como objectivo a privatização da CGD para, desta forma, poderem obter receitas extraordinárias dado que o défice não parava de crescer.

 

E é aqui que entramos no ponto 2.

 

2. Estando, então, a Direita de Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas completamente perdidos no abismo, eis que se tornou necessário criar uma qualquer distração para que o eleitorado não se lembrasse de perguntar a si mesmo o que andaram PSD e CDS a fazer nos passados quatros anos em que foram Governo.

 

E é precisamente neste contexto que surge a Comissão de Inquérito à CGD. Comissão que tinha como objectivo tentar perceber o que levou a que o Banco tenha a extrema necessidade de ser recapitalizado. Dito de outra forma; mais lenha para a fogueira onde se encontra a Direita de Passos Coelho e Cristas.

 

Mas é precisamente no momento em que a dita Comissão deveria perceber porquê carga de água a CGD andou durante anos a fio a financiar projectos duvidosos e conceder créditos absurdos que surge a polémica em torno da nomeação de António Domingues para a presidência da Administração do Banco público. Isto porque Mário Centeno resolveu sere teimoso e procurou ser habilidoso tendo feito o impossível para que Domingues tivesse sido nomeado como Presidente da Caixa mesmo que este tivesse demonstrado, por mais do que uma vez, que não ia cumprir com a Lei.

 

A história Centeno/Domingues é por demais conhecida, pelo que não vale a pena estar aqui a repetir tudo. Agora, o que se pode e deve dizer é que Centeno escusava de ter insistido numa pessoa que demonstrou na Praça Pública não ter o perfil adequado para ser Presidente da administração da CGD. Não o tendo feito Mário Centeno salvou a Direita de mais uma humilhação pública.

 

3. A coisa até que poderia ter outro tipo de desfecho caso o actual Presidente da República percebesse - de uma vez por todas – que já não é um comentador televisivo.

 

A intromissão de Marcelo Rebelo de Sousa no processo CGD - para além de surreal - é perfeitamente escusada e contribui para que hoje tenhamos a Direita num desvario tal que exige a demissão do único Ministro das Finanças que conseguiu que o nosso pequeno país obtivesse o défice mais baixo da sua história democrática!

 

Não cabe ao Presidente da República averiguar se o processo de nomeação da Administração do Banco público decorre da forma A ou B. Não é da sua competência e como tal Marcelo não deveria ter permitido a António Lobo Xavier que a história da suposta SMS viesse a público.

 

Quer dizer, já não bastava o facto de numa Comissão de Inquérito sobre o passado da Caixa Geral de Depósitos se ter andando a discutir tudo menos o passado (tenebroso em muitos momentos) do Banco, e tivemos o Presidente da República a extravasar – e muito – as suas competências no que a este assunto diz respeito.

 

Não é por nada, mas é muito por causa de coisas como esta que o cidadão se deixa levar pela frase feita “os políticos são todos iguais”. Depois a culpa é dos populistas e afins…

 

4. Se somos um país orgulhosamente centralista já todos percebemos. Agora não tomemos todos os portugueses por estúpidos. Cá pelo nosso pequeno rectângulo à beira plantado há quem pense pela sua própria cabeça e questione aquilo que o Sr. Primeiro-ministro apelida de “interesse nacional”.

 

Desde quando é que a construção de mais um aeroporto na centralista capital de Portugal é uma obra de “interesse nacional”?

 

A não ser que seja do “interesse nacional” Lisboa retirar, a todo o custo, o Porto do pódio de Melhor Destino Europeu.

 

Deixemo-nos de parolices e de outras coisas tais que não servem o interesse de um país pequeno como o nosso. Portugal continental tem três portas aéreas- Procure-se antes investir nas ditas e nos respectivos acessos para que todas as regiões tirem proveito disto mesmo.

 

Será assim tão difícil acabar-se de uma vez por todas com o “nacional parolismo” que nos impõe o centralismo em detrimento de um país desenvolvido?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/02/2017)

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publicado às 18:42


TAL e uma nota sobre o Porto

por Pedro Silva, em 06.02.17

imagem Crónica RS.jpg 

Transportes Aéreos de Lisboa (TAL), eis a nova denominação da TAP (Transportes Aéreos de Portugal). Dito de outra forma, Pedro Passos Coelho e o seu (des)governo neo liberal tentou - à descarada – acabar de vez com a única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor (valeu tudo, inclusive negociar com charlatães e gestão danosa da dita companhia) e agora temos o governo negociador de António Costa a fazer a mesma coisa às escondidas para ninguém dar pela privatização da – repito - única empresa pública de aviação que Portugal tem ao seu dispor.

 

Não deixa de ser lamentável tal situação. Se a ideia (insana) é a de se entregar o controlo do transporte aéreo a privados, que o façam de uma vez por todas. Agora não me venham é com a ladainha de que a TAP tem de ter todo o seu foco em Lisboa e que o que sucedeu na semana passada é somente fruto de “política comercial”. Lamento mas esta ladainha não cola. Não colou no tempo de Passos e não será agora nos tempos mais amenos de Costa que vai colar.

 

Já aqui o disse uma vez e volto a repetir, Portugal continental três portas aéreas (Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa e Aeroporto de Faro em Faro). Todas têm acessos e infra estruturas que permitem que os viajantes possam deslocar-se sem dificuldade por todo o nosso país. Daí que se questione esta visão tão redutora e centralista da actual administração da TAP que - com a conivência do anterior e actual Governo – está a tentar acabar com as aqui referidas portas áreas em detrimento de construções megalómanas e sem sentido na nossa capital.

 

Somos um país desenvolvido pequeno demais para se pensar “à centralista”. E mesmo nos ditos países grandes ditos desenvolvidos os seus governantes procuram levar a cabo políticas que beneficiem o país no seu todo. É difícil (não impossível) ver um país grande como Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e por aí adiante a tomar (ou a forçar, mesmo que dissimuladamente) decisões que beneficiem uma determinada região do seu país em detrimento de todas as outras só porque a história ditou que a capital se situe ali.

 

Para além disto a TAP é - mesmo que em parte - uma empresa do Estado (presta um serviço público) e como tal não pode - nem deve - entrar numa guerra comercial com a concorrência. Não o pode nem deve fazer porque a TAP presta um serviço público e sempre que uma Empresa do Estado entra neste tipo de andanças o resultado é sempre desastroso.

 

Os portuigu8eses já estão fartos de aturar as experiências de gestores incompetentes que acham que sua teimosia deve imperar dê por onde der com o compadrio de Governos com uma visão centralista do seu país.

 

Se a ideia é a de se criar a Transportes Aéreos de Lisboa (TAL) então que se crie a dita mas primeiro acabe-se com a TAP e deixemos que cada Aeroporto procure o melhor para a região onde se encontra instalado. E tudo isto sem ajudas estatais ou outras coisas tais que tenham como origem o bolso dos contribuintes.

 

Sobre o Porto gostaria somente de deixar aqui uma breve nota:

 

- Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, manifestou recentemente a sua vontade de regulamentar o Turismo na cidade invicta. O autarca disse na sua crónica de opinião que vai começar por regular os famosos “tuk-tuk” e mais recentemente ficou-se a saber que autarquia vai criar uma taxa municipal sobre o turismo.

 

Ambas são medidas e intenções que são muito bem-vindas a uma cidade onde o “vale tudo” é a palavra de ordem no que à exploração do turismo diz respeito. É que tal como no Velho Oeste quando se acaba o filão o investimento “faz a mala” e vai-se embora para outras paragens. Há que legislar e, sobretudo, colocar a cidade acima de tudo porque o Porto está – muito - longe de ser uma das cidades cogumelo dos tempos do faroeste.

 

Contudo tais medidas pecam por tardias. E vamos a ver se saem do plano das intenções. Rui Moreira não tem por hábito ser um Homem de palavras, mas na política tudo é possível e é certo e sabido que os “garimpeiros” do turismo na invicta vão fazer de tudo para que a rebaldaria que todos vemos no Porto se mantenha até que o filão se esgote de uma vez por todas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/02/2017)

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publicado às 15:00


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