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A outra face da moeda

por Pedro Silva, em 22.11.13

Ontem aconteceu algo que marcará com toda a certeza a história da Democracia Portuguesa. A Policia violou a Lei que jurou aplicar e defender.

 

Nunca tal coisa passaria pela cabeça do cidadão porque a Policia foi sempre uma forte aliada do Poder vigente e a prova disto é que mesmo com o 25 de Abril a entrar pelas ruas adentro, tanto a PSP como a GNR permaneceram fieis ao Estado Novo até este ter dado o seu último suspiro.

 

Actualmente a Sociedade Portuguesa, embora mais evoluída e instruída, olhava para as Forças da Ordem com desconfiança e desrespeito.

 

Escrevi “olhava” porque aquilo que os Sindicatos da Policia fizeram na escadaria da Assembleia da República com a anuência dos seus colegas que estavam destacados para a defesa do nosso Parlamento mudou a visão que muita gente ainda tinha dos Agentes, Guardas e Inspectores.

 

A tomada pacifica da escadaria em protesto contra os cortes cegos do Executivo Passos/Portas mostrou que afinal a Policia talvez seja humana e está do lado dos cidadãos.

 

Contudo há que ver a outra face da moeda. E quando digo tal coisa não estou aqui a chamar o discurso de grilo falante de Morais Sarmento (acérrimo defensor do actual Governo), mas sim a chamar a atenção para o que poderá acontecer no futuro.

 

È que se porventura o Executivo abrandar os cortes que pretendia levar a cabo nas Forças da Ordem e continuar a aplicar a sua receita masoquista de austeridade sem dó nem piedade a todos os outros sectores da Sociedade, então esta invasão das escadarias que parecia representar a vontade de todos nós transforma-se num gesto egoísta e egocêntrico que mais tarde trará graves problemas à Policia quando esta tiver de dispersar manifestantes que tentem levar a cabo o mesmo tipo de invasão.

 

O mal de toda esta história é de ser obrigatoriamente como as moedas e tem duas faces. Vamos esperar que a outra face nunca se mostre para o bem da nossa Democracia.

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publicado às 10:00


O mal não é a Margarida

por Pedro Silva, em 07.11.13

Li hoje que a escritora Margarida Rebelo Pinto sente “repulsa e pena” pelos Portugueses que se manifestam, numa atitude que, nas suas palavras, demonstra “falta de responsabilidade civil, falta de memória e falta de inteligência”.

 

O que Margarida disse não merece grandes comentários. Assim como também não mereceram grandes comentários o que esta já escreveu em crónicas de opinião onde seguiu o mesmo guião (guião é um termo que agora está muito na moda) e mais tarde acabou por ter de pedir desculpas em público.

 

A autora não é capaz de mais do que isto e para mais faz parte do restrito grupo de pessoas que utiliza a memória selectiva porque não foram os Governos anteriores que Margarida critica que quiseram ir além da troika. Isto a não ser que a autora não considere este “ir além da troika” uma medida suicida.

 

Mas o mal não é a Margarida. O mal está em quem dá voz e corpo aos seus pensamentos.

 

Podemos acusar Margarida Rebelo Pinto de insensata e pouco inteligente no que ao uso das palavras diz respeito, mas a culpa de tal facto é de quem lhe dá tempo de antena e a deixa dizer este tipo de alarvidades.

 

Para mais não deixa de ser suspeito que tenha sido a RTP a convidar a Sra. D. Margarida para opinar sobre um tema que ainda está longe de ser explicado como deve ser a todos os Portugueses.

 

Há que perceber que apesar de tudo a RTP é a Televisão do Estado, o polémico Orçamento de Estado de 2014 está em discussão na Assembleia da República e o Presidente deste canal foi nomeado pelo Executivo Passos/Portas.

 

Para todos os efeitos o mal nunca será a Margarida…

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publicado às 18:00


O Soldadinho de Chumbo

por Pedro Silva, em 05.11.13

Recordo-me de Pires de Lima como sendo um forte crítico da política do Executivo Passos/Portas (tal como fazia Polares Maduro) antes de o terem convidado a fazer parte deste.

 

Se Polares Maduro revela uma esperteza cínica e um discurso populista para que ninguém se lembre de que lado estava antes de ser Ministro, o mesmo não se pode dizer de Pires de Lima. O Centrista pode ter muito de bom gestor de empresas mas o discurso não é o seu forte e começo a pensar que se calhar como gestor este também não deve ser grande coisa.

 

Vêm isto a propósito do que este disse sobre a recomendação que a Organização internacional do Trabalho (OIT) fez a Portugal no que ao aumento do salário mínimo diz respeito.

 

Pires de Lima, como bom soldado que diz ser, “engole um sapo” e diz que não existem condições para se aumentar o salário mínimo porque a troika (sempre ela!) não deixa. E até vai mais longe e diz que as empresas não precisam de estar à espera de um aumento do salário mínimo da parte do Estado para fazerem tal coisa.

 

Pires de Lima pode ser um abastado bom soldado ao qual nada lhe falta e não se importar de “engolir sapos”, mas que eu saiba a OIT não vive num Mundo à parte e sabe muito bem qual a realidade Portuguesa porque os seus relatórios baseiam-se em dados estatísticos nacionais e europeus e para mais ainda está para vir empresa no Mundo que não estabeleça o valor dos ordenados dos seus funcionários em função da legislação criada pelo Governo/Assembleia da República e tabelas salariais, até porque para alguma coisa servem o Código de Trabalho e as Convenções Colectivas de Trabalho.

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publicado às 18:00


Reforma do Estado

por Pedro Silva, em 31.08.13

Antes de entrar neste tema queria somente deixar aqui dois pontos prévios:

 

1- Qualquer Reforma do Estado, e de toda a sua “Máquina Administrativa”, não pode de forma alguma ser feita com uma tesoura numa mão e uma máquina de calcular na outra. Existem muitas variantes que se colocam sempre à frente da visão economicista da questão até porque o Estado existe para servir a sua População e não o contrário;

 

2- A TROIKA (FMI e outros) não está minimamente a par de tudo o que se passa nos Estados aos quais emprestou dinheiro. Esta é informada regularmente pelos Governos dos Estados intervencionados e todas as medidas que esta sugere tem sempre, mas sempre, por base Relatórios Governamentais (Relatórios estes que no caso Português nem sempre correspondem à realidade como já todos sabemos).

 

Posto isto, olhemos então para este tema da Reforma do Estado, assunto que tem dado que falar depois de o Governo liderado por Passos Coelho ter visto mais uma medida chumbada pelo Tribunal Constitucional.

 

O actual Executivo está plenamente convencido que a Reforma do Estado se faz através da extinção de Órgãos e Entidades Públicas e através do despedimento de Funcionários Públicos dado que este afirma não ter dinheiro para poder suportar tamanha “Maquinaria”.

 

Sucede que tal forma de analisar o problema não poderia estar mais errado. Isto porque Portugal é um País cuja qualidade de Vida melhorou substancialmente nas últimas décadas. E tal melhoria fez-se ressentir na Densidade Populacional que subiu a olhos vistos. Para mais a População Portuguesa está cada vez mais envelhecida e neste momento já temos uma desproporcionalidade muito grande entre a População Activa (que desconta para a Segurança Social e paga Impostos) e a População Inactiva que recebe Pensões de Reforma e Pensões Sociais (é necessário ter em linha de conta que foram as medidas do actual Governo que levaram ao aumento brutal do n.º de Desempregados).

 

Ora toda esta situação gera uma clara necessidade de se ampliar as competências do Estado e não de as diminuir. Isto porque se, por exemplo, temos mais Reformados existirão ainda mais Processos na Segurança Social para serem processados e o mesmo tipo de lógica se aplica aos Desempregados. Mas para além disto, este aumento populacional também traz consigo um aumento das necessidades das pessoas, ou seja, torna-se necessário aumentar o n.º de efectivos Policiais para se garantir a segurança de todos, as Repartições de Finanças necessitam de mais pessoal para poderem responder com eficácia aos pedidos de esclarecimentos/pagamentos que sejam suscitados pelos Contribuintes, etc.

 

Isto para dizer que não é a despedir pessoal nem a fechar Centros de Saúde e Tribunais que Passos Coelho vai resolver a questão da necessária Reforma do Estado. O que este deve fazer é olhar para os recursos que tem e tentar racionaliza-los. Por exemplo, estender o “SIMPLEX” que foi aplicado aos Registos aos outros Serviços do Estado. Tal permitirá uma diminuição da sempre dispendiosa burocracia e permitirá que se coloque o pessoal excedente em outros serviços que necessitem de ser reforçados como é o caso da Justiça.

 

Reformar o Estado não é diminui-lo ao mínimo indispensável. Reformar o Estado é saber racionalizar os meios que existem para que este possa responder com a maior celeridade possível ás necessidades de uma População em crescimento.

 

P.S.: Só para que conste não sou Funcionário Público. Sou um Trabalhador por Conta Própria que paga os seus Impostos e que gostaria de ver da parte do Estado uma resposta ao nível do valor dos Impostos que cobra. 

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