o gato no telhado

Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

«Não partam a mobília», tem pedido várias vezes Ferro Rodrigues quando à direita os ânimos se exaltam e os deputados usam mesas e cadeiras para fazer barulho e expressar indignação.

Este pequeno excerto deste artigo publicado no semanário Sol é elucidativo de que tanto lá como cá há quem - ainda - não queira saber o que é Democracia e faça por ignorar a forma como se devem relacionar com todas as instituições democráticas.

Tanto cá como lá porque Angola - orgulhosa Ditadura - tem demonstrado (tal como PSD de Passos Coelho e CDS de Assunção Cristas) que Democracia é um problema. E pelos vistos a Democracia será um eterno problema para um país que tem tudo para ser um dos mais prósperos de África.

A Angola de José Eduardo dos Santos não sabe o que é a vivência democrática (tal como a direita portuguesa), senão de outra forma esta saberia muito bem que o poder político não pode – nem deve – nunca intrometer-se no poder judicial. Passando isto para a prática, se porventura um qualquer político angolano do círculo do poder da “família” Eduardo dos Santos estiver sob suspeita das autoridades judiciais portuguesas (ou de outro país democrático qualquer) cabe a Angola e à sua vasta máquina propagandística saber “encaixar” tal com serenidade e deixar que o processo se desenrole com normalidade. Isto porque nos países democráticos (como Portugal) todos são inocentes até prova em contrário, um ditame que Angola não conhece.

Mas a postura da aqui referida ditadura de Eduardo dos Santos, família e seus acólitos tem uma razão de ser. Angola não aprendeu do dia para a noite a fazer a triste figurinha que faz sempre que um determinado dirigente da dita “elite” é apanhado nas “teias” da Justiça. Mesmo quando ainda estamos no campo das hipóteses, até porque de arguido a condenado vai uma enorme diferença (diferença esta que, repito, Angola não conhece nem nunca conhecerá).

Nos últimos quatros anos Portugal foi governado pela direita que hoje resolve andar a destruir a mobília da nossa Assembleia da República sempre que uma determinada temática não lhe agrada.

Foi nestes quatro anos que surgiu um triste episódio, o episódio em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal resolveu pedir desculpas públicas a Angola porque alguns dos elementos da Ditadura de Eduardo dos Santos, família e acólitos estavam a ser investigados pela Justiça portuguesa.

Foi também nestes quatro anos que Angola impôs a entrada da Guiné Equatorial (Ditadura onde se fala espanhol) na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Portugal na altura, obviamente, nada fez contra tal mesmo sabendo que o que estava em cima da mesa eram os interesses da Sonangol e nunca os da CPLP e seus restantes membros.

E tudo isto porque a Direita portuguesa que parte (ou tenta partir) a mobília da nossa Assembleia da República achou que foi excelente para a economia de Portugal ter-se dado carta-branca à filha de Eduardo dos Santos, familiares e acólitos para comprarem tudo e mais alguma coisa de qualquer maneira, jeito e feitio.

Ora não deixa, portanto, de ser natural que ainda hoje a Angola ditatorial, autoritária, racista e corrupta de Eduardo dos Santos, família e acólitos tenha o mesmo tipo de comportamento que teve nos últimos quatros anos.

A Portugal não lhe resta – para já - fazer outra coisa senão apelar à “elite” angolana para que não parta a mobília diplomática. Isto porque esta “elite” foi muito mal habituada por uma Direita que nos tempos recentes não sabe fazer outra coisa senão partir a mobília da nossa Democracia.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/02/2017)

1. Já há muito que não comento a vivência política da Direita portuguesa. E não o faço porque tal vivência, simplesmente, não existe. Partido Social Democrata e Centro Democrático Social (CDS) já há muito que não sabem o que fazer, o que dizer e, sobretudo, não sabem o que propor aos seus eleitores.

E tudo isto por uma simples razão. Razão que nos tem sido demonstrada pouco a pouco no nosso dia-a-dia. Mário Centeno, Ministério das Finanças do Governo da “Geringonça”, mostrou por A + B que é possível governar sem se seguir a desastrosa política da austeridade bruta e cega. Este demonstrou também que é possível seguir-se as recomendações e anseios do Euro grupo sem se afrontar os ditames da nossa Constituição da República. Os resultados de tal estão aí mesmo com o valor do défice a descer para mínimos históricos: Algo que a Direita sempre determinou como impossível nos tempos de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

Para mais Mário Centeno e a sua equipa das Finanças conseguiu num só ano fazer com que o sistema bancário português voltasse aos eixos depois de ter estado quatro anos completamente à deriva. Contudo, para que este processo fique completo há a extrema necessidade de se recapitalizar o único Banco público português (CGD) dado que este mesmo Banco tem um enorme peso em toda a economia portuguesa. Algo que tanto Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque nunca quiseram fazer dado que estes só tinham como objectivo a privatização da CGD para, desta forma, poderem obter receitas extraordinárias dado que o défice não parava de crescer.

E é aqui que entramos no ponto 2.

2. Estando, então, a Direita de Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas completamente perdidos no abismo, eis que se tornou necessário criar uma qualquer distração para que o eleitorado não se lembrasse de perguntar a si mesmo o que andaram PSD e CDS a fazer nos passados quatros anos em que foram Governo.

E é precisamente neste contexto que surge a Comissão de Inquérito à CGD. Comissão que tinha como objectivo tentar perceber o que levou a que o Banco tenha a extrema necessidade de ser recapitalizado. Dito de outra forma; mais lenha para a fogueira onde se encontra a Direita de Passos Coelho e Cristas.

Mas é precisamente no momento em que a dita Comissão deveria perceber porquê carga de água a CGD andou durante anos a fio a financiar projectos duvidosos e conceder créditos absurdos que surge a polémica em torno da nomeação de António Domingues para a presidência da Administração do Banco público. Isto porque Mário Centeno resolveu sere teimoso e procurou ser habilidoso tendo feito o impossível para que Domingues tivesse sido nomeado como Presidente da Caixa mesmo que este tivesse demonstrado, por mais do que uma vez, que não ia cumprir com a Lei.

A história Centeno/Domingues é por demais conhecida, pelo que não vale a pena estar aqui a repetir tudo. Agora, o que se pode e deve dizer é que Centeno escusava de ter insistido numa pessoa que demonstrou na Praça Pública não ter o perfil adequado para ser Presidente da administração da CGD. Não o tendo feito Mário Centeno salvou a Direita de mais uma humilhação pública.

3. A coisa até que poderia ter outro tipo de desfecho caso o actual Presidente da República percebesse - de uma vez por todas – que já não é um comentador televisivo.

A intromissão de Marcelo Rebelo de Sousa no processo CGD - para além de surreal - é perfeitamente escusada e contribui para que hoje tenhamos a Direita num desvario tal que exige a demissão do único Ministro das Finanças que conseguiu que o nosso pequeno país obtivesse o défice mais baixo da sua história democrática!

Não cabe ao Presidente da República averiguar se o processo de nomeação da Administração do Banco público decorre da forma A ou B. Não é da sua competência e como tal Marcelo não deveria ter permitido a António Lobo Xavier que a história da suposta SMS viesse a público.

Quer dizer, já não bastava o facto de numa Comissão de Inquérito sobre o passado da Caixa Geral de Depósitos se ter andando a discutir tudo menos o passado (tenebroso em muitos momentos) do Banco, e tivemos o Presidente da República a extravasar – e muito – as suas competências no que a este assunto diz respeito.

Não é por nada, mas é muito por causa de coisas como esta que o cidadão se deixa levar pela frase feita “os políticos são todos iguais”. Depois a culpa é dos populistas e afins…

4. Se somos um país orgulhosamente centralista já todos percebemos. Agora não tomemos todos os portugueses por estúpidos. Cá pelo nosso pequeno rectângulo à beira plantado há quem pense pela sua própria cabeça e questione aquilo que o Sr. Primeiro-ministro apelida de “interesse nacional”.

Desde quando é que a construção de mais um aeroporto na centralista capital de Portugal é uma obra de “interesse nacional”?

A não ser que seja do “interesse nacional” Lisboa retirar, a todo o custo, o Porto do pódio de Melhor Destino Europeu.

Deixemo-nos de parolices e de outras coisas tais que não servem o interesse de um país pequeno como o nosso. Portugal continental tem três portas aéreas- Procure-se antes investir nas ditas e nos respectivos acessos para que todas as regiões tirem proveito disto mesmo.

Será assim tão difícil acabar-se de uma vez por todas com o “nacional parolismo” que nos impõe o centralismo em detrimento de um país desenvolvido?

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/02/2017)

Ponto prévio; para que servem os impostos? Para duas coisas muito importantes nas sociedades contemporâneas. O primeiro grande objectivo dos impostos é o de criar financiamento para que o Estado possa servir, da melhor maneira possível, os seus cidadãos. O segundo grande objectivo dos ditos é o de criar justiça social dado que o Mundo em que vivemos, onde o Capitalismo selvagem é Rei e Senhor, é pródigo na criação de desigualdades sociais que podem provocar graves convulsões sociais (como exemplo veja-se o que sucedeu antes da a 2.ª Guerra Mundial).

Obviamente que o que foi por mim descrito no pronto prévio só funciona em alguns países. Noutros, por força das mentalidades e percurso histórico, as coisas não se desenrolam desta forma. Muitas vezes os impostos – sejam eles directos ou indirectos – são “armas” que são utilizados pelos partidos que se encontram no poder para modelarem a sociedade do seu país à sua maneira.

Em Portugal nos últimos quatros anos a Direita serviu-se desta “arma” para impor aos portugueses uma nova forma de estar, forma de estar esta que consistiu não no equilíbrio das contas públicas nem na melhora da prestação dos serviços prestados pelo Estado mas sim na criação de um tremendo fosso entre os ricos e os pobres. E justiça lhe seja feita! O Governo de PSD/CDS – liderado por Passos Coelho e no qual Assunção Cristas foi Ministra – conseguiu aquilo que nem os sucessivos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso/Santana Lopes conseguiram. Nunca Portugal teve tantos ricos. E tudo isto graças a uma política fiscal que praticamente isentou as grandes fortunas do pagamento de impostos vs política fiscal intensamente agressiva sobre a Classe Média/Pobres. Toda esta operação teve um nome pomposo e uma desculpa esfarrapada que durante muito tempo “colou”. Falo, obviamente, da “austeridade” e do “foi a Troika que mandou”.

Com a recente mudança de Governo por via das eleições legislativas, eis que temos no nosso horizonte mais próximo uma política fiscal que visa alcançar um dos grandes objectivos dos impostos: o da justiça social. Isto porque tudo parece indiciar que o Executivo de António Costa pretende alargar a dita “austeridade” a todos os sectores da nossa Sociedade. Dito de outra forma; para o actual Governo quem tiver mais rendimentos vai passar a pagar mais impostos, possibilitando assim que quem tenha menos rendimentos pague menos impostos.

Ora perante tamanha evidência como reage a Direita (entenda PSD e CDS)? Aumento brutal de impostos! Dizem ambos. Descodificando tal afirmação, para a Direita justiça social é sinónimo de aumento brutal de impostos.

Para mais é preciso ter-se uma tremenda lata para se vir para a Praça Pública falar em “aumento brutal de impostos” quando durante os últimos quatro anos quem “massacrou” uma grande maioria de portugueses com impostos, taxas e “taxinhas” foram PSD e CDS.

p.s. O outro grande objectivo dos impostos (equilíbrio das contas públicas e melhoria da eficácia dos serviços públicos) poderia funcionar - em Portugal e não só - caso o Mundo não estivesse hoje envolto num Capitalismo selvagem onde só interessa fazer dinheiro seja a que custo for. Para mais a Europa está teimosamente “presa” a um caduco e desfasado Tratado Orçamental que a impede de ser o Estado Social que diz ser.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/09/2016)

1 - A leitura que faço do que tem sucedido nos últimos tempos é que vamos poder, finalmente, viver em paz.

Não estou com isto a dizer que os nossos problemas se resolveram. Muito pelo contrário! Eles estão aí e são muitos, mas a forma como o actual Governo vai tentar dar a volta a uma crise que fora agudizada pela Direitola que fazia o que queria e lhe apetecia sem apelo nem agravo traz, a meu ver, uma nova esperança a todos os Portugueses.

Para além disso, o actual panorama político, e a forma como as últimas eleições distribuíram os Partidos na nossa Assembleia da República, foi um enorme tónico para a nossa democracia que vinha, aos p9oyucos, perdendo a sua vitalidade e seriedade. O facto de termos um Governo do Partido Socialista suportado no Parlamento por Bloco de Esquerda Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes força o diálogo entre forças, o debate de ideias e impede o famoso “quero, posso e mando” que tão mal tem feito à nossa Democracia nos últimos anos.

Nunca Portugal esteve tão bem a nível democrático e espero, sinceramente, que no futuro esta fase tenha servido de lição aos nossos políticos para que os cidadãos portugueses voltem a acreditar no seu país.

2 - Pedro Passos Coelho anunciou o fim da coligação PSD/CDS. Dito de outra forma; o líder do Partido Social Democrata disse publicamente que a Direitola teve, finalmente, o seu fim.

Em boa hora aconteceu tal coisa. Num panorama onde o diálogo terá de imperar para que Portugal volte a ter um rumo e a ser um País respeitado no Mundo e na Europa é fundamental que a Direita ouça e se faça ouvir.

Há quem diga que Passos Coelho optou pelo caminho da moderação porque Rui Rio mostrou interesse e disponibilidade para lhe suceder na liderança dos Socais Democrata.

Sinceramente não me interessa se tal é verdade ou não. O que me interessa verdadeiramente é que, finalmente, o PSD percebeu que não lhe se4rve de nada insistir na sua postura de troglodita ignorante.

Um bem-haja à lucidez e à Direita que volta a estar presente na nossa sociedade.

Evidentemente que falta ainda passar das palavras aos actos dado que Paulo Portas, líder do Centristas, ainda berra e insulta muito, mas não creio que esta postura à Direitola da parte do CDS se vá manter por muito tempo dado que por esta altura Paulo Portas já deve saber que os seus tempos de líder estão a terminar.

3 - Como disse no início desta crónica, Portugal parece estar no bom caminho mas os problemas ainda são mais do que muitos. A única coisa boa é que estão todos no mesmo sector: Banca!

Ora a Crise das Dívidas Soberanas de 2011 e os excessos do último Governo Sócrates obrigaram o nosso País a ter de pedir, mais uma vez a intervenção Internacional abrindo desta forma a porta do Poder a Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E aquando da chegada da famosa Troika foi diagnosticado um problema na nossa Banca que deveria ter sido resolvido pelo último Governo. Contudo como a orientação política deste era de “Direitola” eis que Passos Coelho e Paulo Portas ase preocuparam muito mais em destruir a Classe Média Portuguesa e em distribuir dinheiro pelos amigos através de programas de privatizações obscuros.

A Troika podia ter muitos defeitos mas desde cedo alertou o Governo Passos/Portas que era urgente uma intervenção na Banca Portuguesa. O colapso do antigo Banco Espírito Santo (BES) estava devidamente sinalizado e para mais sinais de que isto ia acabar mal eram mais do que muitos. Por exemplo o Millennium bcp já se encontrava à beira do abismo (só não caiu nele porque a Troika não deixou). Em suma, Passos e Portas sabiam muito bem que era urgente fazer alho opara que o BES não acabasse como acabou e para que não parecesse outro Banco na mesma situação. Mas estes em vez de fazerem aquilo que se lhes exigia viram no colapso do BES uma oportunidade de negócio que nunca se concluiu) e vamos a ver se tal se conclui sem ter um grande prejuízo para todos nós.

Agora tenhamos em atenção que os Bancos funcionam na base do “dinheiro faz dinheiro”. Dito de outra foram os Bancos fazem lucro através dos Depósitos (especialmente Depósitos a Prazo), Obrigações, Planos Poupança Reforma, Seguros e Empréstimos.

Graças aos quatro anos de destruição maciça do rendimento da Classe Média levada a cabo pro Passos e Portas o que aconteceu? Muitas famílias retiraram o dinheiro que tinham a render no Banco para poderem fazer faxe às despesas. Deixaram de subscrever Seguros. Deixaram de ter capacidade de poder pagar os empréstimos (aumentado o crédito mal parado). Para além disto a Crise das Dívidas de 2011 fez com que o Banco Central Europeu e a Reserva Federal Norte-americana baixassem as taxas de juro para valores negativos. A Banca foi ficando com cada vez menos dinheiro disponível o que fez com que tivesse muitas dificuldades em cumprir com as Obrigações que muitos dos seus Clientes subescreveram.

Não admira portanto que agora tenhamos o problema BANIG para resolver. E a ver vamos se não vai aparecer outro… Este é Um dos maiores legados da Governação desastrosa, mentirosa, falaciosa e autoritária do Governo Passos/Portas. Até custa a perceber que haja quem defenda esta gente.

Vamos a ver se António Costa consegue dar a volta ao problema através do aumento dos rendimentos da nossa Sociedade, mas é também importante que este faça aquilo que Passos e Portas não quiseram nunca fazer: restruturação profunda da Banca Portuguesa.

4 - Em jeito de despedida queria dizer-vos que não existem limites para os nossos sonhos, basta acreditar.

Feliz Natal!

Texto publicado no Repórter Sombra