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Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


Banco público com tiques de privado

por Pedro Silva, em 05.02.18

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Antes de mais queria somente deixar uma pequena nota prévia para que se evitem as habituais dificuldades de interpretação que fazem com que quem me lê procure desviar para questões que em nada tem a ver com o exposto. Que fique desde já devidamente esclarecido que não sou acionista da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O que não invalida que não possa ter uma opinião sobre o actual estado de coisas tendo por base o recente rumo que a referida instituição bancária resolveu seguir. Esclarecimento feito. Vamos então ao que interessa.

 

A actual administração da CGD tem procurado tomar um conjunto de medidas que, segundo esta mesma Administração, tem como principal e único objectivo o cumprimento do programa de assistência financeira de Bruxelas. As medidas, impopulares diga-se desde já, tem passado essencialmente pelo lado da clientela. Falamos, portanto, de aumento nas comissões bancárias, fecho de balcões, cobrança de serviços prestados no balcão, etc.

 

Ora quem olha para tais medidas e para as que a Administração da CGD diz querer tomar num futuro próximo relativamente aos sues trabalhadores, a ideia que se fica é a de que hoje em dia temos um Banco Público com tiques de privado. Pode até parecer estanho aquilo que escrevi, mas a verdade é que hoje em dia a Caixa Geral de Depósitos comporta-se exactamente da mesma forma que os Bancos privados. Especialmente na forma como pretende recuperar a sua saúde financeira, forma esta que é o manual seguido pela banca privada quando se encontra na mesma situação.

 

Ora face a isto e à forma como tudo se tem processado e parece que se processará no futuro, fica a pergunta: vale mesmo a pena a Caixa Geral de Depósitos continuar a ser um Banco do Estado?

 

Se a resposta for afirmativa, então o Estado português tem a cabal obrigação de intervir e não de fazer de conta que não é nada com ele. Se a ideia é a de que a CGD é um Banco público, então António Costa, actual Primeiro-Ministro de Portugal, não pode de forma alguma dizer publicamente que o Estado não interfere nas decisões do Conselho de Administração do dito Banco. Se é para se seguir esta postura, então que a CGD deixe - em definitivo - de ser um problema do exclusivo do Estado para passar a ser um problema exclusivo de quem resolver adquirir as suas acções.

 

Espanha com tiques franquistas?

 

Entretanto na nossa vizinha Espanha prossegue a dramática problemática da Catalunha.

 

Agora temos Mariano Rajoy e a sua equipa ministerial a teimar não aceitar o resultado das eleições gerais que decorreram na Catalunha no passado mês de Dezembro.

 

Que eu saiba um país dito democrático aceita os resultados eleitorais quer os candidatos sejam ou não do agrado de quem está no poder. Fica mal a Rajoy e à sua equipa de ditadores seguir uma postura semelhante à dos tempos idos do sanguinário assassino General Franco.

 

A questão de que os candidatos à presidência da região catalã se encontram presos ou exilados no estrangeiro deveria ter sido colocada e devidamente analisada por quem de direito aquando da convocação do acto eleitoral. Fazer tal depois de se saber o resultado das eleições e de que a candidata do agrado de Madrid não conseguiu reunir os devidos apoios para formar governo é um tique que remete a Espanha para uma altura da qual a maioria da sua população não se orgulha.

 

Por perceber fica, também, o silêncio de toda a Comunidade Internacional.

 

Já da parte de sua Majestade, Filipe VI, o Rei de Espanha, ficamos todos a saber que se deve cumprir sempre a Constituição. Mesmo que esta force Sua Majestade a abdicar do trono e a ter de se exilar num país estrangeiro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2018)

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publicado às 21:30


A Rotunda

por Pedro Silva, em 22.01.18

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Concluído que está o acto eleitoral na Catalunha, eis que o esperado acabou por acontecer. Inés Arrimadas, candidata vencedora pelo partido Ciudadanos não conseguiu reunir os consensos necessários na Generalitat para a formação do seu Governo. Tendo sido o segundo mais votado, caberá então a Carles Puigdemont que encabeçou a lista do Partit Demòcrata Europeu Català (PDECAT) nas eleições de 21 de Dezembro de 2017 levar a cabo a formação de Governo. E, ao contrário da sua opositora (Inés Arrimadas), Puigdemont tem o apoio oficial e incondicional de todos os partidos independentistas que conquistaram lugares na Generalitat. Dito de uma forma; o próximo Governo catalão será formado e liderado por Carles Puigdemont que, ao que tudo parece indicar, irá governar a região a partir da Bélgica dado que a perseguição política que Madrid promoveu no final de 2017 parece não ter fim à vista.

 

Facilmente se chega à conclusão de que Mariano Rajoy perdeu a toda a linha esta sua batalha imaginária contra os moinhos catalães.

 

Contudo Rajoy actua e pensa como a famosa personagem de Miguel de Cervantes, uma vez que de Madrid não surgem sinais de que se irá encontrar uma solução pacífica e equilibrada que respeite a vontade da maioria do povo catalão. Inclusive já se falou em jeito de ameaça numa espécie de rebelião de uma micro região que se encontra dentro da Catalunha caso o próximo elenco governamental (fosse este qual fosse) volte a insistir na tese da independência.

 

Mas a tese da independência da Catalunha terá, forçosamente, de voltar à ordem do dia pois Carles Puigdemont e os partidos que o apoiam não parecem dispostos a abdicar desta ideia enquanto Espanha não se sentar à mesa das negociações na busca de uma solução que faça com que tudo volte a ser como era antes da famosa revisão constitucional que reduziu quase a zero a autonomia da Catalunha.

 

Acrescente-se que nesta contenda Carles Puigdemont terá o apoio total dos partidos independentistas catalães (e tudo isto graças a Rajoy). Já do lado do ainda actual Primeiro-ministro de Espanha fica a dúvida de quem irá continuar a fazer o papel de Sancho Pança.

 

A principal consequência desta “guerra” tem-se feito notar nos partidos do bi partidarismo espanhol. Tanto o PSOE como PP estão a perder eleitores, o que coloca bi partidarismo espanhol em vias de extinção. Isto, claro, caso Mariano Rajoy continue a insistir nesta louca corrida em torno de uma Rotunda sem que se escolha uma saída viável.

 

Face ao actual estado de coisas, Mariano Rajoy deveria pedir a demissão ou então exigir a demissão de quem o aconselhou sobre a problemática da Catalunha. E há que dizer que o Rei de Espanha tem muita culpa neste cartório. Poderia, e deveria, ter sido Sua Majestade o Rei o primeiro a tentar propor encontrar-se uma solução viável para todos. Mas já ficou provado que Filipe VI se interessa mais por uma jantarada no país vizinho e por umas viagens de cortesia ao estrangeiro (de preferência a países onde vigoram regimes autoritários como na Arábia Saudita).

 

Para terminar há que dizer que por Espanha já se começa a falar de uma possível revisão constitucional para que o diferendo entre Madrid e Barcelona seja ultrapassado em definitivo. A ideia parece agradar a independentistas e unionistas e passa, tão simplesmente, pela criação de uma Espanha federada (à imagem dos Estados Unidos da América e Federação Russa). Mas será que Rajoy e Sua Majestade o Rei Filipe VI estarão dispostos a abdicar dos seus princípios? Na minha modesta opinião não, senão de outra forma o problema catalão não teria chegado ao ponto a que chegou.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (22/01/2018)

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publicado às 21:30


Muda o cenário mas a trapalhada é a mesma

por Pedro Silva, em 02.01.18

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Confesso que não me surpreende absolutamente nada o resultado que saiu das últimas eleições catalãs. Se por um lado Mariano Rajoy sofreu (mais) uma pesada derrota, por outro o povo da Catalunha mostrou – mais uma vez – que prefere uma transição pacífica para algo muito próximo da independência em detrimento da desejada e fomentada guerra civil que Madrid parece ansiar.

 

Ora face ao sucedido o Governo central de Madrid liderado por Rajoy tem apenas duas hipóteses. Ou recua na sua intenção belicista e manifesta teimosa de não apostar num diálogo aberto e de boa-fé em busca de uma solução pacífica e abrangente que mantenha a Catalunha dentro do Reino de Espanha com condições especiais (tal como o País Basco), ou então Rajoy demite-se do cargo e evita desta forma a corrosão pública e política de um governo central minoritário que só assim não definhou de vez por falta de alternativas no actual elenco político espanhol.

 

Obviamente que Rajoy não vai optar por uma ou outra saída. Este vai antes optar por fazer aquilo que Espanha tem feito sempre que percebe que perdeu uma guerra. E a ver vamos se porventura o caso não irá acabar na velha questão das eleições sem fim até destas sair algo que agrade em definitivo a Madrid.

 

Não creio que o cenário mais optimista de uma possível “geringonça” na Catalunha se venha a concretizar. Isto porque para que tal suceder, Inés Arrimadas e o seu Ciudadanos tem de ter a possibilidade de encetar negociações livres de qualquer opressão com Carles Puigdemont e com os partidos independentistas ERC, Junts per Catalunya e CUP. Contudo tal é manifestamente impossível pois Mariano Rajoy e o seu político sistema judicial mantêm Carles Puigdemont no exílio e presos os líderes dos já aqui referidos partidos. Paras mais Rajoy já afirmou publicamente não terá qualquer tipo de discussão com Carles Puigdemont sobre a questão catalã apesar de este ter sido – somente - o segundo mais votado nas eleições de 21 de Dezembro de 2017.

 

Em suma; o que Mariano Rajoy fez com o alto patrocínio da União Europeia e da sua família política que se apossou das instituições europeias para as ir destruindo aos poucos foi, tão simplesmente, mudar o cenário na Catalunha com a trapalhada a ser a mesma.

 

Bem que Rajoy poderia, e deveria, aprender com o actual Primeiro-ministro italiano como governar com sucesso uma espécie de “manta de retalhos”. Paolo Gentiloni colocou um ponto final nas aspirações independentistas de Florença de uma forma inteligente e altamente democrática. O problema é que Rajoy se revê por completo nas personagens espanholas do filme “Os Últimos das Filipinas” do Realizador espanhol Salvador Calvo…

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (02/01/2018)

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publicado às 21:30


E agora Espanha?

por Pedro Silva, em 19.12.17

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Dia 21 de Dezembro de 2017 vai ser um dia que ficará para sempre na história de Espanha e da Europa. Neste tal dia a Democracia irá enfrentar um duro teste na Catalunha, e será também o dia em que todos nós (cidadãos europeus) vamos ver a qualidade da Democracia da União Europeia. Tudo isto porque a forma como o Governo de Mariano Rajoy lidou com a recente crise catalã faz com que tenhamos obrigatoriamente de colocar em cima da mesa a forte possibilidade de Espanha não aceitar um outro resultado eleitoral das eleições para a Generalitat que não seja o da clara e manifesta derrota dos independentistas no acto eleitoral do próximo dia 21 de Dezembro. Impossível é não se olhar para as eleições catalãs desta forma.

 

Presos políticos, líderes políticos exilados, violência policial nas ruas contra quem quis votar num simbólico referendo da independência da região que tinha, tão somente, como objectivo pressionar Madrid para que a Catalunha voltasse a ser a Região Autónoma que era antes de uma revisão constitucional ad hoc levada a cabo pelo poder central que retirou à Catalunha – entre outras coisas - a gestão das receitas dos seus impostos em nome do irresponsável e excessivo endividamento espanhol.

 

Exonerações forçadas nos Mossos d'Esquadra (Polícia da Catalunha, Policia de la Generalitat de Catalunya, em catalão) porque as chefias discordavam da violência gratuita que Madrid promoveu no já aqui referido referendo.

 

Muitos foram os atentados contra a Democracia, Liberdade individual e de Expressão que o Executivo de Mariano Rajoy levou a cabo sem que os seus parceiros europeus o tivessem sequer ousado chamar à atenção para esta tamanha barbárie ao estilo Nicolás Maduro.

 

Daí a pergunta que serve de título a este texto. E agora Espanha? Será que destas eleições do próximo dia 21 vai sair um resultado eleitoral que, segundo o representante do PP (Partido de Mariano Rajoy) na Catalunha, irá adiar a questão da independência da região por mais uns tempos? Ou será que o resultado deste forçado acto eleitoral vai ditar uma maioria absoluta dos independentistas presos e exilados no parlamento catalão e colocar, de novo, a questão da independência em cima da mesa?

 

Não se tenha a mais pequena réstia de dúvida de que a Catalunha avançará sem hesitar para a declaração de independência de Espanha caso os independentistas conquistem a maioria absoluta nas próximas eleições (até mesmo por coligação pós eleitoral). E se tal suceder o que fará Mariano Rajoy? Dará o pontapé de saída numa guerra civil parecida com aquela que Espanha viveu com o País Basco durante décadas?

 

Tudo isto, claro, se os resultados eleitorais de 21 de Dezembro reflectirem a verdadeira intenção dos eleitores catalães. Para tal seria importante que a União Europeia interviesse na questão como mediador do conflito, mas pedir tal coisa será o mesmo que pedir a um penedo que saia do nosso caminho.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/12/2017)

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publicado às 23:16


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