É oficial. A partir do próximo dia 1 de Julho de 2016 a Função Pública voltará à sua normal jornada de trabalho de 35H semanais. Neste dia será colocado um fim – finalmente – a uma tremenda injustiça que o Governo da Direita levou a cabo nos últimos 4 anos.
Sim. Leu bem. Injustiça. E è aqui que muita gente faz uma certa confusão. Vamos por partes.
Qual a fundamentação que o Governo PSD/CDS utilizou quando decidiu que a jornada de trabalho da Função Pública passaria a ser de 40H semanais?
A da igualdade entre os Trabalhadores do Público e do Privado. E a da contenção de custos.
Ora tanto uma argumentação como a outra – uma do universo CDS e outra do PSD – são falsas. Não passaram, nunca, de puro populismo e conversa demagógica para “embalar” o comum dos cidadãos.
Ora, primeiro que tudo é de todo impossível comparar-se o Funcionário Público ao Funcionário do Privado porque - repetindo o que já aqui disse - existem tarefas e serviços que somente o Estado pode levar a cabo.
Já quanto à questão da poupança o que realmente se passou foi que se colocou os Trabalhadores da Função Pública a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H.
Ou seja; todo o argumentário da Direita sobre esta temática é pura falácia
Contudo gostava mesmo muito de saber o que diriam e fariam os contestatários das 35H se fossem obrigados, de um momento para o outro, a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H semanais…
Claro que a Direita não aceita as coisas como elas são. E esta – e seus simpatizantes - têm procurado lançar a confusão no meio de algo tão simples.
Por um lado temos a Igreja Católica a afirmar que desta forma os Trabalhadores da Função Pública terão mais tempo para poder estar com a família. Argumento mesquinho que visa colocar uns contra os outros até porque já todos vimos o que está realmente em causa na questão da reposição das 35H na Função Pública.
Já por outro lado PSD e CDS têm andado a “berrar a plenos pulmões” que tal medida irá fazer aumentar a despesa do Estado e que a mesma deveria abranger todos os Funcionários Públicos. Ora esquece-se esta mesma Direita de explicar que tanto um problema como o outro são da sua exclusiva autoria. É que nos últimos quatros longos anos PSD e CDS tudo fizeram para que Médicos. Enfermeiros, Professores, etc. emigrassem e estes não tiveram outra opção senão aceitar esta “recomendação” governamental. Tal obrigou a que muitas administrações públicas tivessem de reformular a sua estrutura laboral dentro do quadro legal das 40H. Agora com a reposição das 35H é natural que se tenha de reorganizar profundamente as equipas de trabalho reforçando – onde for estritamente necessário - o pessoal através de uma nova tipologia contratual e este é um processo que em certos sectores como o da Saúde (por exemplo) é complexo e moroso.
Portanto vamos a ver se nos entendemos de uma vez por todas.
1 - A reposição das 35H semanais na Função Pública não é mais do que a correcção de uma tremenda injustiça (ponto assente);
2 - Se quiserem pedir responsabilidades pelo aumento da despesa e desigualdade na reposição da normalidade laboral na Função Pública apontem o dedo à Direita que nos últimos quatro anos não conseguiu fazer nada que se aproveite.
Artigo publicado no Repórter Sombra
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10 comentários
De Mia a 14.06.2016 às 11:17
"Quem feio ama, bonito lhe parece". Cada um vê a realidade como quer.
De Maria da Esquina a 14.06.2016 às 11:18
Só para assinalar um outro ponto: nem todo o privado trabalha 40 horas. Longe disso! Isto em virtude do previsto em sede dos diversos Contratos Coletivos de Trabalho, o que muita gente desconhece. Há diversas categorias profissionais que há largos anos trabalham 35 horas!
Por outro lado, nem todo o sector público trabalha 40 horas. Basta lembrar que muitos Municípios (administração indirecta do Estado) nunca aplicaram as 40 Horas a qualquer dos seus trabalhadores, seja qual for o vínculo que detêm (FP, CITFP ou outro).
Seja como for, enquanto a FP e o Privado se andam a degladear pelo horário de trabalho enquanto índice de produtividade ... TODOS os governos agradecem. Ainda não perceberam que a produtividade não está indexada a um horário de trabalho. Basta ter bom senso para o perceber.
Por outro lado, nem todo o sector público trabalha 40 horas. Basta lembrar que muitos Municípios (administração indirecta do Estado) nunca aplicaram as 40 Horas a qualquer dos seus trabalhadores, seja qual for o vínculo que detêm (FP, CITFP ou outro).
Seja como for, enquanto a FP e o Privado se andam a degladear pelo horário de trabalho enquanto índice de produtividade ... TODOS os governos agradecem. Ainda não perceberam que a produtividade não está indexada a um horário de trabalho. Basta ter bom senso para o perceber.
De Pedro Silva a 14.06.2016 às 18:23
O objectivo do artigo não é a troca de argumentos entre uma suposta facção e outra.
É antes o procurar esclarecer sobre qual a gênese do problema. E o problema está no facto de o Estado ter a seu encargo Trabalhadores que até ao próximo dia 1 de Julho trabalham 40H semanais recebendo um ordenado de 35H semanais.
Eu já sabia que nem todos no Privado e Público tem uma jornada semanal de trabalho de 40H. Já aqui expus este facto há uns tempos atrás quando abordei a temática das 35H que foram na altura, retiradas à Função Pública. Agradeço, desde já, o esclarecimento que foi aqui dado a quem o ler.
É antes o procurar esclarecer sobre qual a gênese do problema. E o problema está no facto de o Estado ter a seu encargo Trabalhadores que até ao próximo dia 1 de Julho trabalham 40H semanais recebendo um ordenado de 35H semanais.
Eu já sabia que nem todos no Privado e Público tem uma jornada semanal de trabalho de 40H. Já aqui expus este facto há uns tempos atrás quando abordei a temática das 35H que foram na altura, retiradas à Função Pública. Agradeço, desde já, o esclarecimento que foi aqui dado a quem o ler.
De Daniel Silva a 14.06.2016 às 11:20
Uma aberração de ideias e filosofias que estão aqui escritas. Portugal esta falido devido a essas politicas. Vamos por pontos óbvios :
- Ganha-se demais na FP para o que produz. Certamente há muitos outros sítios onde o desperdício será gritante. No entanto, é para mim, inconcebível que a média entre serviço publico e privado seja tão dispar.
- Há demasiados serviços publicos que não têm razão de ser.
- O trabalho é muito mais seguro que no privado.
- Os beneficios sao maiores que no privado.
Infelizmente a falácia deste país é pensar que se pode ganhar bem sem produzir. Infelizmente a falácia deste país é nao admitir que o país está falido já há decadas. Infelizmente a falácia deste país é ter comentadores , politicos e povo ainda com a mentalidade da ditadura onde alguem tratará dos problemas.
Ass. Nova Geração ( a que vai pagar por isto tudo )
- Ganha-se demais na FP para o que produz. Certamente há muitos outros sítios onde o desperdício será gritante. No entanto, é para mim, inconcebível que a média entre serviço publico e privado seja tão dispar.
- Há demasiados serviços publicos que não têm razão de ser.
- O trabalho é muito mais seguro que no privado.
- Os beneficios sao maiores que no privado.
Infelizmente a falácia deste país é pensar que se pode ganhar bem sem produzir. Infelizmente a falácia deste país é nao admitir que o país está falido já há decadas. Infelizmente a falácia deste país é ter comentadores , politicos e povo ainda com a mentalidade da ditadura onde alguem tratará dos problemas.
Ass. Nova Geração ( a que vai pagar por isto tudo )
De Fersilva a 14.06.2016 às 14:00
Cada qual é livre de pensar como muito bem entende.
Agora a assinatura revela o que você é na realidade.
Está a fazer o jogo da direita e do anterior governo de lambe botas.
A futura geração paga, como eu estou a pagar e outros pagaram antes de mim.
Dividir para reinar, já é antigo. Vira-se o público contra o privado, ao jovens contra os menos jovens e no fim quem ganha ? O capital explorador e especulativo e os seus apaniguados, como você e outros.
De Pedro Silva a 14.06.2016 às 18:38
Por acaso ganha-se bem na Função Pública?
Só para que conste um Assistente Operacional da Função Pública, num sentido generalizado, ganha pouco mais do que 500€. Um Administrativo da Função Pública recebe perto de 1.000€ e um Técnico Superior (Licenciados) tem uma remuneração mensal de 1,500€. A isto acrescente-se que já desde os tempos do Governo de José Sócrates que as progressões nas carreiras estão congeladas.
Ainda acha que se ganha bem na Função Pública?
Já quanto à adse sinto-me na obrigação de o esclarecer. Isto porque a adse funciona como se de uma Caixa de Providência se trate. Ou seja; a adse é financiada exclusivamente pelas contribuições mensais dos Funcionários Públicos. Nós - Contribuintes - não entramos com um único € nisto... Já o Estado fartou-se de ir lá buscar dinheiro como fez o Governo de Passos/Portas num tempo não muito distante.
O País está falido por causa da Função Pública? Ou será que foi por causa de um tal de José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas que andaram a meter dinheiro dos Contribuintes em Bancos que hoje já nem existem e cujos Administradores estão a prestar contas à Justiça?
Só para que conste um Assistente Operacional da Função Pública, num sentido generalizado, ganha pouco mais do que 500€. Um Administrativo da Função Pública recebe perto de 1.000€ e um Técnico Superior (Licenciados) tem uma remuneração mensal de 1,500€. A isto acrescente-se que já desde os tempos do Governo de José Sócrates que as progressões nas carreiras estão congeladas.
Ainda acha que se ganha bem na Função Pública?
Já quanto à adse sinto-me na obrigação de o esclarecer. Isto porque a adse funciona como se de uma Caixa de Providência se trate. Ou seja; a adse é financiada exclusivamente pelas contribuições mensais dos Funcionários Públicos. Nós - Contribuintes - não entramos com um único € nisto... Já o Estado fartou-se de ir lá buscar dinheiro como fez o Governo de Passos/Portas num tempo não muito distante.
O País está falido por causa da Função Pública? Ou será que foi por causa de um tal de José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas que andaram a meter dinheiro dos Contribuintes em Bancos que hoje já nem existem e cujos Administradores estão a prestar contas à Justiça?
De Nuno Santos a 14.06.2016 às 14:35
Bem, meus caros comentadores e comentadores dos comentadores e por ai fora...
Eu vivo na Australia, de onde estou a responder aos Vossos comentarios. Aqui trabalho no duro e quantas mais horas por semana melhor pois ganho a hora e a semana cinco vezes mais do que nesse estado falhado, levanto-me as 5h00am todos os dias, comeco uns dias as 6h00am outros as 7h00am consoante a luz do dia e termino quando tiver que terminar, como ja disse, quantas mais horas melhor. E comeco com temperaturas a rondar os 4,5 graus negativos no Inverno e que podem atingir os 44+ no Verao. Tambem trabalho ao Sabado ate as 12h30 / 14h30. Como tambem ja referi trabalho no duro porque gosto de justificar o que ganho e rio-me e acho imensa piada quando leio (raramente porque ja me enojam) estas noticias em que se discute o acessorio e nunca o que realmente e importante.
Muito se fala dos variadissimos problemas de Portugal mas, na realidade, Portugal o estado falhado, so tem UM problema, esta cheio de portugueses e, como vai continuar a estar cheio dessa raca de falhados amantes de futebol, telenovelas e de comentar a vida alheia e os horarios de trabalho em vez de trabalharem vai continuar a ser um pais falhado e dependente da ajuda de outros.
Talvez um dia, quando pararem de se rever nos VERDADEIROS portugueses de a 500 anos que agora envergonham, quando pararem de por a culpa na ditadura e em tudo e todos menos em vos proprios, quando pararem de enfiar a cabeca na areia, talvez Portugal volte a ser um pouco do que ja foi... naaaaa, agora quem esta a enfiar a cabeca na areia sou eu...irra, isso nunca vai acontecer!!!
Eu vivo na Australia, de onde estou a responder aos Vossos comentarios. Aqui trabalho no duro e quantas mais horas por semana melhor pois ganho a hora e a semana cinco vezes mais do que nesse estado falhado, levanto-me as 5h00am todos os dias, comeco uns dias as 6h00am outros as 7h00am consoante a luz do dia e termino quando tiver que terminar, como ja disse, quantas mais horas melhor. E comeco com temperaturas a rondar os 4,5 graus negativos no Inverno e que podem atingir os 44+ no Verao. Tambem trabalho ao Sabado ate as 12h30 / 14h30. Como tambem ja referi trabalho no duro porque gosto de justificar o que ganho e rio-me e acho imensa piada quando leio (raramente porque ja me enojam) estas noticias em que se discute o acessorio e nunca o que realmente e importante.
Muito se fala dos variadissimos problemas de Portugal mas, na realidade, Portugal o estado falhado, so tem UM problema, esta cheio de portugueses e, como vai continuar a estar cheio dessa raca de falhados amantes de futebol, telenovelas e de comentar a vida alheia e os horarios de trabalho em vez de trabalharem vai continuar a ser um pais falhado e dependente da ajuda de outros.
Talvez um dia, quando pararem de se rever nos VERDADEIROS portugueses de a 500 anos que agora envergonham, quando pararem de por a culpa na ditadura e em tudo e todos menos em vos proprios, quando pararem de enfiar a cabeca na areia, talvez Portugal volte a ser um pouco do que ja foi... naaaaa, agora quem esta a enfiar a cabeca na areia sou eu...irra, isso nunca vai acontecer!!!
De Anónimo a 14.06.2016 às 16:45
Nem mais. Estou a ser emigrante pela segunda vez e agora nao tenciono voltar a dar nem mais um centimo para quem nao ve para alem do seu umbigo. Infelizmente tambem e verdade que ha muitos que concordarao consigo mas que nao tem a possibilidade para pensar em emigrar.
De Pedro Silva a 14.06.2016 às 18:43
Nuno Santos posso colocar uma questão?
Se porventura a sua entidade patronal o obrigar a ter de trabalhar as horas que diz que trabalha e não as pagar na totalidade como reage? Acha que é justo? Conforma-se?
É que é isto que está aqui em causa e não se há quem trabalhe muito ou pouco.
Se porventura a sua entidade patronal o obrigar a ter de trabalhar as horas que diz que trabalha e não as pagar na totalidade como reage? Acha que é justo? Conforma-se?
É que é isto que está aqui em causa e não se há quem trabalhe muito ou pouco.
De Nuno Santos a 15.06.2016 às 12:51
Discordo em absoluto. O que esta aqui em causa e uma classe de trabalhadores, os funcionarios publicos, que desde a muito tempo a esta parte usufruem de regalias e de uma seguranca que nao e extensiva aos trabalhadores dos privados e que, de uma forma geral, nao justificam no seu dia a dia, o que ganham e as regalias que teem e, ainda por cima veem para a rua sempre que uma pequena parte dos seus largos beneficios e beliscada. Ja que fala de justica (deve ser anedota falar de justica ai no rectangulo maravilhoso) o que nao e justo e a injustificada desigualdade de privilegios entre publico e privado mas a ser o privado a pagar a pesada maquina publica caprichosa e ineficiente. Se nao estao contentes porque nao mudam de patrao?? Nao mudam porque apesar de terem que trabalhar mais umas horitas por semana e muito melhor do que ter alguem constantemente por cima do ombro a exigir alta produtividade com baixos salarios, precariedade e desemprego.
Se estivessem aqui onde nao ha subsidio de desemprego, subsidio de ferias e de Natal, indemnizacoes por despedimento e as reformas sao extremamente baixas quando comparadas com o que se descontou ao longo da vida, entao suicidavam-se.
Se estivessem aqui onde nao ha subsidio de desemprego, subsidio de ferias e de Natal, indemnizacoes por despedimento e as reformas sao extremamente baixas quando comparadas com o que se descontou ao longo da vida, entao suicidavam-se.
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