o gato no telhado

Aquando das tragédias que ocorreram no centro de Portugal por causa dos incêndios, tive a oportunidade de aqui alertar que a partir deste momento passaria a ser, de todo, impossível a governação de gabinete. Após os trágicos incêndios que devastaram Portugal a nossa classe de governantes não poderia mais limitar as suas decisões aos pareceres e demais opiniões científicas. Se esta quiser levar a cabo um urgente, claro e nítido (re)ordenamento do território, mais importante do que estudos e demais “papelada”, é saber como são as coisas no terreno. Contudo, pelo que tenho visto, lido e ouvido nos últimos tempos nada vai ser assim. Vai ser antes tudo como dantes como se o sucedido em Pedrógão Grande tivesse sido fruto da imaginação de algum opositor ao actual elenco governativo.

Difícil é não se perceber a razão pela qual escrevo tal.

Ora vejamos, qual (ou quais) a principal medida que este Governo diz ter preparado – ou estar a preparar – para combater, com eficácia, a desertificação do interior de Portugal? Até á data, não há notícia de tal. Inclusive o propalado programa de impulso e melhoria da ferrovia portuguesa está guardada na gaveta da secretária de um qualquer ministério do Terreiro do Paço.

Este Governo prevê criar (ou recriar) uma força que conheça as matas portuguesas e que tenha poderes de fiscalização e de actuação para poder actuar sobre os infractores (incendiários, abandono de terrenos, etc.)? Até ao momento não tem vindo a público alguma coisa sobre isto. O que ouvi falar foi nas tais “cabras sapadoras”, mas tal medida parece-me manifestamente insuficiente dado que a solução deste complexo problema não passa, somente, pelo uso de animais de pasto.

Após os grandes fogos do passado verão ouvimos da parte deste Executivo uma vontade imensa de reorganizar o território. Várias foram as medidas de intenção que tinham como principal objectivo o apuramento da quantidade de terrenos abandonados pelos seus proprietários e a determinação exacta de quantos destes terrenos são propriedade do Estado. Alguém sabe se esta medida passou da intenção aos actos? Em caso a afirmativo qual o estado desta operação?

Por último, e não menos importante, que medidas estão a ser tomadas e pensadas para penalizar fortemente quem (o Estado inclusive) não cumprir com o disposto na Lei sobre a obrigatoriedade de limpeza das matas e organização das florestas e demais terrenos de agricultura e pastoreio? Sobre este aspecto tem sido muito discutido na Praça Pública – mais um – corpo legislativo que obriga os municípios a fazer tudo isto sob pena de fortes penalizações. Mas estes problemas resolvem-se passando o ónus da fiscalização, ordenamento e fiscalização para quem no passado já mostrou não ter competência para tal?

Em suma; tudo está na mesma. E pelo que vou vendo e ouvindo, tudo vai continuar na mesma. O que nos vale a nós, portugueses, é que o que havia para arder nas áreas ditas críticas já ardeu. Fogos com a intensidade dos do último verão só ocorrerão daqui por uns anos quando todos nos lamentarmos - outra vez - de que de boas intenções está o inferno cheio.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/02/2018)