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Reforma do Estado

por Pedro Silva, em 31.08.13

Antes de entrar neste tema queria somente deixar aqui dois pontos prévios:

 

1- Qualquer Reforma do Estado, e de toda a sua “Máquina Administrativa”, não pode de forma alguma ser feita com uma tesoura numa mão e uma máquina de calcular na outra. Existem muitas variantes que se colocam sempre à frente da visão economicista da questão até porque o Estado existe para servir a sua População e não o contrário;

 

2- A TROIKA (FMI e outros) não está minimamente a par de tudo o que se passa nos Estados aos quais emprestou dinheiro. Esta é informada regularmente pelos Governos dos Estados intervencionados e todas as medidas que esta sugere tem sempre, mas sempre, por base Relatórios Governamentais (Relatórios estes que no caso Português nem sempre correspondem à realidade como já todos sabemos).

 

Posto isto, olhemos então para este tema da Reforma do Estado, assunto que tem dado que falar depois de o Governo liderado por Passos Coelho ter visto mais uma medida chumbada pelo Tribunal Constitucional.

 

O actual Executivo está plenamente convencido que a Reforma do Estado se faz através da extinção de Órgãos e Entidades Públicas e através do despedimento de Funcionários Públicos dado que este afirma não ter dinheiro para poder suportar tamanha “Maquinaria”.

 

Sucede que tal forma de analisar o problema não poderia estar mais errado. Isto porque Portugal é um País cuja qualidade de Vida melhorou substancialmente nas últimas décadas. E tal melhoria fez-se ressentir na Densidade Populacional que subiu a olhos vistos. Para mais a População Portuguesa está cada vez mais envelhecida e neste momento já temos uma desproporcionalidade muito grande entre a População Activa (que desconta para a Segurança Social e paga Impostos) e a População Inactiva que recebe Pensões de Reforma e Pensões Sociais (é necessário ter em linha de conta que foram as medidas do actual Governo que levaram ao aumento brutal do n.º de Desempregados).

 

Ora toda esta situação gera uma clara necessidade de se ampliar as competências do Estado e não de as diminuir. Isto porque se, por exemplo, temos mais Reformados existirão ainda mais Processos na Segurança Social para serem processados e o mesmo tipo de lógica se aplica aos Desempregados. Mas para além disto, este aumento populacional também traz consigo um aumento das necessidades das pessoas, ou seja, torna-se necessário aumentar o n.º de efectivos Policiais para se garantir a segurança de todos, as Repartições de Finanças necessitam de mais pessoal para poderem responder com eficácia aos pedidos de esclarecimentos/pagamentos que sejam suscitados pelos Contribuintes, etc.

 

Isto para dizer que não é a despedir pessoal nem a fechar Centros de Saúde e Tribunais que Passos Coelho vai resolver a questão da necessária Reforma do Estado. O que este deve fazer é olhar para os recursos que tem e tentar racionaliza-los. Por exemplo, estender o “SIMPLEX” que foi aplicado aos Registos aos outros Serviços do Estado. Tal permitirá uma diminuição da sempre dispendiosa burocracia e permitirá que se coloque o pessoal excedente em outros serviços que necessitem de ser reforçados como é o caso da Justiça.

 

Reformar o Estado não é diminui-lo ao mínimo indispensável. Reformar o Estado é saber racionalizar os meios que existem para que este possa responder com a maior celeridade possível ás necessidades de uma População em crescimento.

 

P.S.: Só para que conste não sou Funcionário Público. Sou um Trabalhador por Conta Própria que paga os seus Impostos e que gostaria de ver da parte do Estado uma resposta ao nível do valor dos Impostos que cobra. 

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A pergunta que se impõe

por Pedro Silva, em 30.08.13

Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado mais uma medida do Governo Passos/Portas (já perdi a conta ao n.º de chumbos), a pergunta que todos nós devemos fazer é esta:

 

- Que raio de gente é esta que cria Leis/Decretos-leis sem ter a mínima noção de que possa existir alguma inconstitucionalidade?

 

Mas será que os membros do Governo PSD/CDS não sabem ler e interpretar o conteúdo da Constituição da República Portuguesa que juraram defender e honrar quando tomaram posse?

 

Querem ver que ainda vamos ter de fazer uma Constituição da República Portuguesa com bonequinhos para ver se esta gente percebe?

 

E pelo andar da carruagem no futuro vamos ter ainda mais medidas governamentais chumbadas pelo TC. Pobres de nós que se não tivéssemos um Tribunal Constitucional teríamos de ter de aceitar tamanha incompetência sem resmungar.

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Monopólio?

por Pedro Silva, em 29.08.13

A contestação é organizada e é o preço da factura a pagar por termos feito algo impensável, acabar com o monopólio dos direitos televisivos.

 

Luís Filipe Vieira

 

Monopólio: È como se denomina uma situação em que uma empresa detêm o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam. Este monopólio pode ser resultado de uma lei, patente, licença, economia de escala ou outros factores. O monopólio é a situação de um mercado em que não existe concorrência na oferta. O sector é constituído de uma única firma, porque existe um único produtor que realiza toda a produção, por isso pode estabelecer o preço à vontade. Nessa estrutura de mercado existe concorrência entre os consumidores. A firma produz um produto para o qual não existe substituto próximo.

 

Para quem não sabe os direitos televisivos dos jogos de futebol são leiloados e por norma são vendidos a quem por norma faz a maior oferta. Acrescente-se que nestes leilões por norma são convidadas todas as operadoras televisivas nacionais.

 

Agora gostava que o Presidente do Benfica me explicasse como é que pode haver monopólio quando a SPORTTV é a operadora que tem feito as melhores ofertas pelos direitos de transmissão dos jogos da Liga Zon Sagres e outros tantos nos últimos leilões…

 

Já agora alguém que aproveite e faça um croqui da situação ao Vieira para que este pense quatro vezes antes de dizer asneiras.

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Cheira a ouro negro

por Pedro Silva, em 28.08.13

Toda a gente viu o que se fez recentemente na Síria. O acto foi cobarde e merece a reprovação de todos sem excepção. Gasear civis é algo que não deve ser tolerado seja de que maneira for.

 

Existem provas irrefutáveis de que as armas químicas foram usadas no conflito Sírio. Resta agora saber quem foi o autor de tão cobarde e melindrosa proeza. Ambos os lados do conflito acusam-se mutuamente deste crime horrendo e prosseguem as investigações da ONU no terreno para se tentar descobrir quem foi o assassino de gente inocente.

 

Na Guerra Civil Síria ambos os lados têm recorrido à imoralidade para fazer valer a sua facção. O Regime de Bashar al-Assad chegou a matar a sangue frio Rebeldes tendo depois atirado os seus corpos ao rio para que todos vejam o que acontece a quem está contra Damasco. Por seu turno os Reveldes recorrem à ajuda de organizações como a Al qaeda para fazerem valer os seus argumentos no teatro de operações.

 

Não é portanto nenhum disparate afirmar que tanto um lado como o outro poderia muito bem ter recorrido ao uso de armas químicas para fazer pender a balança da guerra para o seu lado.

 

Fica então aqui a pergunta: Porque tanta pressa da parte dos Estados Unidos/Inglaterra/França/Turquia em intervir militarmente contra Bashar al-Assad sem que se tenha apurado se foi o seu exército que levou a cabo tão cobarde e brutal ataque?

 

A resposta é simples: Petróleo!

 

Já há muito que é conhecida a intenção dos USA e da UE em construir um oleoduto/gasoduto que atravessa a Turquia até às entradas do mar Negro. E para mais a Síria está localizada num local estratégico no Médio Oriente e uma vez do lado do Ocidente pode muito bem isolar economicamente o Irão, Rússia e China.

 

E não me venham cá com a treta de que é tudo para ajudar a População Síria até porque no Egipto a população foi, e é, brutalizada constantemente e inclusive uma Jornalista Norte-americana foi violada em directo nas TVs e o máximo que recebeu foi uma palmadinha nas costas e o habitual shit happens. Intervenção militar “vai no batalha” como se diz no Porto.

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O meu Anime (IV)

por Pedro Silva, em 27.08.13

 

 

Bulma (Série Dragon Ball)

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